Foi publicado no Diário da República o Despacho do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto levantando a suspensão da Utilidade Pública Desportiva da Federação Portuguesa de Vela. Podemos lê-lo aqui.
Este Despacho causa-me uma certa estupefacção.
É muito curioso verificar-se que se fundamenta em três escrituras de estatutos da FPV, sendo a primeira delas (efectuada em 30 de Abril de 2010) respeitante às alterações estatutárias votadas na AG de 02.10.2009. Acontece que o Despacho do Secretário de Estado que suspendeu o Estatuto UPD à Federação invocou a nulidade da mesma AG. (A acta registava mais votos do que votantes credenciados...).
Por outro lado, a terceira escritura diz respeito a alterações de estatutos que se terão verificado na sequência de deliberações da AG da Federação reunida no passado dia 13 de Maio de 2011.
Ora, acontece que na ordem de trabalhos dessa reunião da AG não constava nenhum ponto respeitante a alterações de estatutos...pelo que as deliberações ali havidas sobre o assunto são ilícitas.
Comentários, para quê???
Prevejo que a saga da alteração dos estatutos da Federação Portuguesa de Vela e do seu Estatuto de Utilidade Pública Desportiva vai continuar...
Tenho pena. Continua a perder a vela e os velejadores portugueses.
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