Confraria das Federações Náuticas

A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (LBAFD),(Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro), enquadra as federações desportivas reconhecendo-as como entidades com a função de “promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma modalidade desportiva…” e refere entre os objectivos de uma federação desportiva, o de “representar perante a Administração Pública os interesses dos seus filiados…”
Determina também aquela Lei que o estatuto de utilidade pública desportiva (UPD) confere a uma federação a “competência para o exercício, em exclusivo, de poderes disciplinares, regulamentares e outros de natureza pública…”, obrigando-a, por outro lado, a “cumprir os objectivos de desenvolvimento e generalização da prática desportiva…”
De entre as cerca de setenta federações UPD actualmente reconhecidas pela tutela destaco aqui dez que, mercê da natureza das suas modalidades desportivas e mercê das competências que a LBAFD lhes atribui, têm seguramente um papel importante e determinante a desempenhar na Estratégia Nacional para o Mar.
São elas:
- Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas;
- Federação Portuguesa de Canoagem;
- Federação Portuguesa de Jet-Ski;
- Federação Portuguesa de Motonáutica;
- Federação Portuguesa de Natação;
- Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar;
- Federação Portuguesa de Remo;
- Federação Portuguesa de Ski Náutico
- Federação Portuguesa de Surf;
- Federação Portuguesa de Vela;
Estamos afinal perante dez federações que fazem parte de uma mesma grande confraria, a da náutica. Repare-se que algumas delas são também membros do Conselho da Náutica de Recreio (e mais deveriam ser… voltaremos a este assunto).
Garantidamente, se estes confrades se reunirem de vez em quando, trocando ideias e experiências e acertando e conjugando estratégias e esforços, no âmbito do desenvolvimento e generalização da prática desportiva, o resultado só poderá ser o nascimento de mais homens e mulheres do mar em Portugal.

Baptismos de mergulho (alteração de data)

Recebi a informação de que a data de realização da sessão de baptismos de mergulho a que me referi no post de 9 de Maio foi alterada de 14 de Maio (amanhã), para 20 de Maio, na mesma às 19.30 e no mesmo local.

Natação

Para que Portugal seja um país de gente do mar no século XXI e seguintes é, evidentemente, necessário que os seus cidadãos sejam homens e mulheres do mar.
Para os portugueses e portuguesas serem homens e mulheres do mar actuantes, é necessário que sejam homens e mulheres aptos a viver o mar, não só como portadores de cultura e vivência desse Meio, mas como actores.
Torna-se-me evidente a necessidade de o cidadão português saber nadar desde a mais tenra idade, se queremos que Portugal seja uma nação de gente do mar nos dias de hoje e no futuro.
Tudo indica que D. Henrique “O Navegador”, cuja vivência como “homem do mar” consistiu em quatro travessias em barco à vela como passageiro (duas idas e duas vindas) da Península Ibérica para o Norte de África, não sabia nadar. E Vasco da Gama, saberia nadar?
Talvez não importe muito especular agora sobre as capacidades daqueles dois notáveis cidadãos portugueses, no respeitante à sua adaptação ao Meio aquático. Talvez não importe muito especular sobre as suas características de homens do mar, na época em que viveram.
Todavia eu diria que, na perspectiva da actual Estratégia Nacional para o Mar, se torna imperioso criar e garantir a existência de condições para que todo o jovem português tenha facilitada a possibilidade de aprender a nadar, no âmbito da escolaridade mínima obrigatória.
Aliás, não basta que seja no âmbito da escolaridade mínima obrigatória, dado que esta já vai até aos dezoito anos de idade (12º ano de escolaridade). Importa que seja no primeiro ciclo do ensino básico. Afinal, qual é a percentagem de portugueses que sabem nadar desde os dez anos de idade?

Baptismos de mergulho gratuitos

Os interessados e interessadas em experimentar mergulhar com escafandro autónomo podem fazê-lo gratuitamente no próximo dia 14 de Maio às 19.30 horas, em Lisboa, na piscina do Instituto Superior Técnico. Basta aparecer!!
Trata-se de uma iniciativa que me foi comunicada pela Haliotis. Bem hajam estas iniciativas que visam, se pensarmos bem, dar a conhecer o mar aos portugueses e também levá-los para o mar.

Remadores oceânicos

Actualmente há registo de remadores oceânicos (homens e mulheres) dos seguintes países:
Reino Unido, França, Estados Unidos da América, Noruega, África do Sul, Espanha, Rússia, Brasil, Bélgica, Nova Zelândia, Austrália, Dinamarca, Holanda, Ucrânia, Alemanha, Suíça, Irlanda, China, Hungria, Barbados, Zimbabwe, Canada, Guatemala, Itália, Turquia, Argentina, Índia, Guiana, Ilhas Faroé.
Como se vê, Portugal não consta na lista.
Interrogo-me o seguinte:
- Se Portugal é um país de marinheiros, então porque é que não consta nesta lista??

Plataforma Continental de Portugal

Portugal vai apresentar uma proposta de extensão da sua Plataforma Continental, para além das actuais 200 milhas náuticas, à Comissão de Limites da Plataforma Continental. A data limite estabelecida para aceitação deste tipo de proposta é a de 13 de Maio (o próximo 13 de Maio). Trata-se até de uma data auspiciosa para a proposta de Portugal…
Oxalá a proposta, preparada pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental obtenha êxito...
Mas, se houver êxito, vai também ser muito conveniente, para não dizer necessário, transformar Portugal num país de homens e mulheres do mar, de pessoas que tenham a cultura do mar, que saibam “viver” o mar.
Haverá que educar as portuguesas e os portugueses para o mar… e logo de pequeninos.
Lá diz a sabedoria popular que “de pequenino é que se torce o pepino”.

O sextante

Considero que há essencialmente duas espécies de candidatos à habilitação com a carta de patrão de alto mar: os que a procuram porque acham a navegação astronómica com recurso ao sextante uma coisa curiosa e interessante , não tendo qualquer necessidade da carta para efeitos práticos e os que, por outro lado, necessitam efectivamente da carta e de conhecimentos e habilitações pertinentes para, na prática, poderem ir para além da navegação costeira (não obstante vários destes também acharem muito interessante a coisa do sextante…).
Um amigo meu, patrão de alto mar, levou um veleiro de Lisboa a Cabo Verde o ano passado. Não levou sextante a bordo. E possui um bom sextante. E sabe utilizá-lo. E, talvez por isso tudo, sabe que o sextante é essencialmente inútil a bordo de uma pequena embarcação, hoje em dia. Em contrapartida levou vários GPS. Este meu amigo prepara-se para realizar uma volta ao mundo, com início em 2011… e, à partida, não está a pensar levar um sextante a bordo. Também não me consta que o Francisco Lobato, nas suas travessias oceânicas que o qualificam como o mais prestigiado marinheiro oceânico português da actualidade, tenha utilizado o sextante…
Repare-se no paradoxo que é o facto de a legislação portuguesa não exigir que exista um sextante a bordo de uma embarcação de recreio portuguesa em navegação oceânica…quando, por outro lado, exige que o patrão de alto mar seja um perito na navegação astronómica com recurso ao sextante!!!
Resumindo, o que pretendo dizer é que o actual conteúdo programático do curso e do exame de patrão de alto mar, tal como ainda se encontra legislado, se constitui fundamentalmente como um mero obstáculo para o acesso dos portugueses ao Oceano.
Se Portugal fosse efectivamente um país de marinheiros no séc. XXI, seguramente que a navegação astronómica com sextante não faria parte do programa da carta de patrão de alto mar tal como ainda faz.

Patrão de alto mar

Um cidadão português, para governar ou comandar legalmente uma embarcação de recreio portuguesa, tem que ser portador de uma carta de navegador de recreio. A carta de patrão de alto mar está no topo da escala hierárquica das referidas cartas. Conforme a designação indica, a carta de patrão de alto mar habilita o cidadão para comandar embarcações de recreio em navegação oceânica, sem limites. A carta imediatamente abaixo, na escala hierárquica, é a carta de patrão de costa. Possuir a carta de patrão de costa há mais de um ano é condição necessária para o cidadão se poder candidatar à habilitação com a carta de patrão de alto mar.
Na essência, que habilitações acrescenta a carta de patrão de alto mar, em relação à de patrão de costa, segundo a actual legislação portuguesa?
Fundamentalmente acrescenta o conhecimento da utilização do sextante em navegação astronómica (encontrar a posição do navegador a partir da observação do Sol, da Lua e de outros astros…). É esta questão do sextante que ocupa ainda a maior parte do curso de patrão de alto mar.
Que sentido fará isto hoje em dia, face à vulgarização da navegação com recurso à utilização do GPS??
Fará sentido que a navegação com sextante ainda seja matéria obrigatória do curso e do exame para obtenção da carta de patrão de alto mar?

Argus

O Argus foi um dos mais emblemáticos lugres bacalhoeiros da frota branca portuguesa.
Após o final da sua vida como barco de pesca português, viveu como veleiro de “charter” nas Caraíbas. Até agora…
Efectivamente, no âmbito de um projecto semelhante ao do “Santa Maria Manuela” (o Creoula, o Santa Maria Manuela e o Argus são barcos irmãos) regressou recentemente a Portugal e vai ser restaurado para a sua traça original.
Bem hajam todos os envolvidos neste projecto. Trata-se de uma memória viva da história náutica portuguesa e, por outro lado, espero que seja um meio para levar os portugueses para o mar.

Os Jogos Atlânticos estão quase aí

Filme de apresentação dos Jogos Atlânticos que vão decorrer em Portugal, de 1 a 6 de Agosto do corrente ano: