3 de junho de 2009

Democraticidade e disfuncionalidade

Num “post” que publiquei no passado dia 26 de Maio, referi-me à necessidade de as federações desportivas nacionais produzirem novos estatutos até 26 de Julho de 2009 a fim de se adaptarem ao novo regime jurídico que as enquadra. Referi também o bom exemplo da Federação Portuguesa de Canoagem que logo em Janeiro do corrente ano adaptou os seus estatutos.
Diversas federações de desportos náuticos estão actualmente a trabalhar no assunto, entre elas a Federação Portuguesa de Vela (FPV) cuja Direcção divulgou agora na internet um projecto para os necessários novos estatutos.
A FPV tem sofrido de uma disfuncionalidade orgânica interna desde o início dos anos 90 do século passado que consiste no facto de, na sua Assembleia Geral, votarem simultaneamente os clubes e os agrupamentos de clubes de que aqueles são obrigatoriamente sócios. Assim, os agrupamentos de clubes não têm representado eficazmente os seus membros na Assembleia Geral uma vez que estes, per si, votam simultaneamente na mesma Assembleia.
As federações desportivas nacionais de desportos náuticos têm um papel determinante a desempenhar no âmbito da Estratégia Nacional para o Mar e a responsabilização e participação democrática da sociedade civil são, evidentemente, factores determinantes no êxito desta estratégia. Estamos assim num momento importante no respeitante à potenciação de sinergias nas federações náuticas, quando o objectivo é levar Portugal para o mar.
Pena é que o referido projecto de actualização dos estatutos da FPV se situe de forma retrógrada neste contexto quando pretende dar continuidade, sob nova forma, à disfuncionalidade que referi.

1 de junho de 2009

Novos obstáculos no acesso ao Tejo

A Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) firmaram em 22 de Setembro de 2008 um protocolo para a implementação de uma pista ciclável ribeirinha com cerca de 7,5 Km de extensão, entre a Torre de Belém e o Cais do Sodré, estando o custo desta infra-estrutura orçado em cerca de 650.000 euros. A APL assumirá metade do custo. A APL compromete-se ainda a suportar os custos dos projectos dos dois troços relativos às pontes pedonais e cicláveis sobre as entradas das docas de recreio do Bom Sucesso e de Belém, a executar no prazo máximo de dois anos a partir da assinatura do protocolo, cabendo ainda à APL suportar em 50% as despesas inerentes à manutenção desta infra-estrutura, sempre que ambas as partes reconheçam a necessidade da sua realização.
Esta não é, evidentemente, uma infra-estrutura destinada a levar os lisboetas para o Tejo. É, precisamente ao contrário, uma infra-estrutura destinada a dificultar o acesso dos lisboetas ao rio e ao mar, dado que as embarcações de recreio a nado naquelas duas docas terão o acesso ao rio condicionado pelas pontes pedonais construídas sobre as entradas das docas. Caso se trate de pontes fixas, os veleiros não poderão continuar a utilizar aquelas docas. Caso se trate de pontes móveis (o que não faria sentido) veleiros (e não só) passarão a ter o acesso sujeito a horários.
Assim, faço votos para que a construção da infra-estrutura em questão não se concretize, o que até nem seria inédito, dado que todos conhecemos projectos anunciados e nunca realizados.

31 de maio de 2009

Portisub

No passado dia 21 de Maio, o Portisub (Clube Subaquático de Portimão) realizou uma sessão de baptismos de mergulho tendo como alvo alunos e alunas de escolas daquela zona do país. Bem hajam por esta iniciativa.
De facto, se pretendemos que Portugal se torne um país de gente do mar, um país no Atlântico, o caminho passa necessariamente pela realização de acções como esta.
Importa levar toda população escolar, prioritariamente a do primeiro ciclo do ensino básico, a sessões de baptismos de mar, não só no âmbito das actividades subaquáticas mas também, por exemplo, no âmbito da canoagem, do remo, da vela, do surf, da pesca desportiva de alto mar e, inclusivamente, da natação.

30 de maio de 2009

Aquicultura na baía de Cascais

Pelo que se ouve entre a gente do mar, existe um projecto de instalação de uma estrutura de aquicultura na baía de Cascais. O assunto, pelo que me é dado observar, é também alvo da atenção da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM). Recentemente, durante o III Seminário Internacional de Náutica de Recreio e Desenvolvimento Local, Miguel Sequeira, (responsável pela EMAM) abordou o assunto referindo que haveria que ponderar a viabilidade da execução do projecto uma vez que o mesmo poderia prejudicar ou inviabilizar a realização de regatas naquela baía.
Regozijo-me pelo facto de estas três instituições surgirem preocupadas com a prática da náutica de recreio, neste caso mais concretamente com a vela de competição. Do que tenho ouvido, quase que se poderia concluir que o projecto não é pertinente pelo prejuízo ou transtorno provocado aos velejadores. Ora, o mar é muito vasto e são conhecidos diversos locais por este mundo onde a náutica de recreio, a vela de competição e a aquicultura coexistem pacífica e harmoniosamente. Muito provavelmente também poderá ser assim em Cascais. Tenho dúvidas de que esteja na mente dos velejadores “inviabilizar” o projecto. Importaria então, desde já, atendendo à importância do envolvimento da sociedade local (responsabilização, participação, democraticidade…) saber-se da opinião daqueles que já estão praticamente a ser apontados como “protagonistas”, isto é, os velejadores. E, no caso, qual é a instituição que reúne os velejadores? O Clube Naval de Cascais, evidentemente.

28 de maio de 2009

O civismo e o Seminário do Seixal

Na manhã de 22 de Maio, no III Seminário Internacional de Náutica de Recreio e Desenvolvimento Regional, decorreu um painel sobre “Planeamento e Gestão de Infra-estruturas de Apoio à Náutica de Recreio”.
No período de debate e reflexão acerca do tema, tendo sido abordada a questão da quase inexistência de rampas de varadouro de acesso livre no estuário do Tejo, ouviu-se a Presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Natércia Cabral) afirmar que, sem prejuízo de reconhecer a necessidade da instalação de rampas, entende que as mesmas não devem ter livre acesso, devendo o acesso ser gerido e controlado por instituições credíveis, dada a falta de civismo que se constata no público em geral.
Fico sem palavras… não sei o que dizer…excepto talvez que, muito provavelmente, não estamos perante uma mulher do mar.
Entretanto ocorre-me o comentário de um amigo, velejador, que ao tomar conhecimento desta posição da Presidente do IPTM me disse que, se a tutela das estradas portuguesas alinhasse pelos mesmos princípios, então não deveria haver estradas de livre acesso ao cidadão contribuinte.

26 de maio de 2009

Federação Portuguesa de Canoagem, pioneira no novo regime jurídico

No Diário da República de 26 de Janeiro de 2009 foi publicado o Despacho n.º 3203/2009, de 14 de Janeiro, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, (Laurentino Dias) que fixou a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 26.º e no artigo 64.º, ambos do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro. Deste modo foi fixada a data a partir da qual se conta o prazo de seis meses para adaptação dos estatutos das federações desportivas às normas do actual regime jurídico que as enquadra, prazo este que termina no próximo dia 26 de Julho, sob pena de as federações perderem o estatuto de utilidade pública desportiva.
Estou recordado de uma declaração de Laurentino Dias, a propósito do novo regime jurídico das federações: “…este diploma permite que todos os assuntos de uma federação sejam discutidos de forma mais aberta e transparente…”.
Tanto quanto sei, de entre as federações náuticas, a Federação Portuguesa de Canoagem foi a primeira a proceder à necessária alteração dos estatutos. Fê-lo em 31 de Janeiro passado. Estamos assim perante uma federação empenhada em ter os seus assuntos discutidos de forma mais aberta e transparente. Um bom exemplo para as federações em geral e designadamente para as federações de desportos náuticos, dada a existência de várias características comuns entre estas, para além do facto de terem ficado classificadas como federações de modalidades individuais.

25 de maio de 2009

VELA sem voz no seminário do Seixal


Participei no III Seminário de Náutica de Recreio e Desenvolvimento Local, que decorreu no Seixal, em 21 e 22 de Maio, organizado pela Câmara Municipal do Seixal em parceria com a Universidade Nova de Lisboa. Tal como nos anteriores seminários foram apresentadas comunicações muito interessantes para todos aqueles que se encontrem envolvidos na temática em questão. Voltarei ao assunto.
Mas, desde o início do evento, um aspecto me entristeceu. Refiro-me à ausência do Presidente da Federação Portuguesa de Vela. Efectivamente, se há federação desportiva nacional a quem a temática em agenda diga também respeito, essa federação é a de vela. Isto, sem prejuízo de outras federações cujas modalidades também estão envolvidas como se viu, aliás, no decurso do próprio seminário.
Para os menos informados esclareço que o referido dirigente exerce o seu cargo profissionalmente, a tempo inteiro. Estranhei a ausência, que me entristeceu sobretudo porque, se tivesse participado, teria tido várias oportunidades de intervir nos trabalhos, como voz dos praticantes de vela em Portugal, expondo pontos de vista e preocupações destes, no âmbito da náutica de recreio e do desenvolvimento local.

O último refúgio

Gente do mar relacionada com o Clube Naval Setubalense concretizou o projecto de estudo e reconstrução do Hiate de Setúbal. Acabaram por construir uma réplica. Bem hajam por toda esta iniciativa de que podemos ver o relato no filme documentário que fizeram: "O último refúgio" .

24 de maio de 2009

A campanha do Argus


O João Costa Pereira produziu um comentário a propósito de um post que publiquei sobre o Argus. Nesse comentário referiu uma obra de Alan Villiers sobre a frota portuguesa da pesca do bacalhau na Terra Nova. Este comentário deu-me a ideia de produzir posts de apresentação de alguns livros da minha biblioteca relacionados com a temática do Portugalpromar.
É o caso do livro "A campanha do Argus", de Alan Villiers, que este australiano aventureiro dos mares escreveu em 1950. Escreveu-o como observador participante, uma vez que embarcou no Argus em Lisboa e fez toda a campanha de 1950 a bordo. O livro surgiu a público no Outono de 1951. Foi na época mais um dos êxitos deste autor de dezenas de livros, todos de temática marítima
A edição aqui em causa é de 2005, da Editora Cavalo de Ferro (385páginas) e contou com o apoio da Câmara Municipal de Íhavo, do Museu Marítimo e Ílhavo e da Associação dos Amigos do Museu de Ílhavo. Inclui uma introdução de Álvaro Garrido, (historiador e director do referido Museu Marítimo) que nos situa muito bem no contexto em que o autor escreveu este livro. Esta edição inclui também interessantes fotografias da época.

19 de maio de 2009

Factor de desenvolvimento

A Intercéltica vai fazer a apresentação do estudo "A Náutica como Factor de Desenvolvimento da Região Norte". A sessão de apresentação vai decorrer na sala Couto Viana da Biblioteca Municipal da Câmara Municipal de Viana do Castelo, no dia 21 de Maio, às 21.30 . Estou, naturalmente, com muita curiosidade em conhecer os resultados deste estudo cuja realização, em boa hora, a Intercéltica promoveu.
No entanto, não vou poder comparecer na referida sessão, dada a coincidência com o III Seminário Internacional sobre Náutica de Recreio e Desenvolvimento Local, em que vou participar e que decorrerá no Seixal.
Deixo as minhas saudações náuticas ao Guilherme Guimarães e ao João Zamith, grandes mentores e entusiastas do louvável projecto da Intercéltica.