A saga dos Estatutos da Federação Portuguesa de Vela

No dia 11 de Novembro passado referi-me à próxima reunião da A.G. da Federação Portuguesa de Vela que o Presidente da Mesa teria que convocar antes do final do ano. Aí está a próxima reunião, convocada agora para 11 de Dezembro, novamente em Leixões.
Quanto à questão da localização geográfica da reunião, verifica-se que a tal “descentralização” está agora “centralizada” em Leixões. Não se sabe porquê, uma vez que o Presidente da Mesa continua a não comunicar a razão para a realização das Assembleias num local situado a cerca de 300Km da sede. É interessante esta questão, à luz da jurisprudência existente quanto a este assunto da realização de reuniões de Assembleias Gerais deslocalizadas da zona em que as instituições têm a sua sede. Adiante.
Esta reunião vai constituir o 3º episódio da saga “Estatutos de acordo com a Lei”. O ditado popular diz que “à terceira é de vez”. Oxalá que assim seja no caso vertente, isto é, oxalá que desta Assembleia “descentralizada” saiam finalmente uns Estatutos de acordo com a Lei. É praticamente a última oportunidade sob pena de, a partir de Janeiro, esta Federação deixar de receber verbas do Estado.
E é importante que sejam Estatutos de acordo com a Lei e não apenas uns quaisquer novos Estatutos e um qualquer Regulamento Geral. Para não acontecer como aconteceu, por exemplo, com a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas que, tendo renovado os seus Estatutos em Julho passado, terá já sido notificada pelo Instituto do Desporto de Portugal de que os ditos (afixados no sítio da FPAS na Web) não estão de acordo com a Lei vigente.

Desafiar os limites

“Desafiar os limites – A Ciência da Sobrevivência“ é uma obra da autoria de Frances Ashcroft, professora de fisiologia na Universidade de Oxford. Trata-se de uma obra de divulgação, de leitura fácil e muito motivadora para o público não especialista em fisiologia. Abrange a sobrevivência no frio, no calor, em grande altitude (baixa pressão atmosférica), sob grande pressão (mergulho) e outras matérias. Obra de relevante interesse para quem se aventura no mar, e não só…
A autora, sendo cientista, também relata vivências na primeira pessoa, como remadora, como mergulhadora, e outras…
O exemplar da minha biblioteca é uma edição da Editorial Bizâncio, 1ª edição, de 2006

Centro Náutico de Lisboa

Concluído que está o prazo para apresentação de candidaturas no âmbito do Orçamento Participativo 2010 da Câmara Municipal de Lisboa constatei os seguintes factos:
1 - Foram registadas 526 propostas;
2 - O prazo de “análise técnica das candidaturas” decorrerá até 11 de Dezembro de 2009;
3 - A votação decorrerá de 14 a 20 de Dezembro de 2009;
4 – Entre as propostas registadas pelos serviços da CML consta efectivamente a nº 461, designada “Centro Náutico de Lisboa” ;
5 – A proposta “Centro Náutico de Lisboa”, segundo a respectiva sinopse que se pode ler no portal da Câmara Municipal de Lisboa, é a única entre as 526 registadas que se refere a algo relacionado com o acesso dos munícipes de Lisboa ao rio Tejo.
Posto isto, ocorrem-me as seguintes questões:

a)Em que consistirá a “análise técnica”?
b)A sujeição a votação dependerá da tal “análise técnica”?
c)Como se processará a votação?

Orçamento Participativo 2010 da Câmara Municipal de Lisboa

Terminou ontem, dia 29 de Novembro, o prazo para os cidadãos munícipes de Lisboa apresentarem as suas propostas no âmbito do PO2010 da Câmara Municipal de Lisboa. Isto passa-se no sítio da CML na Web. Trata-se de um processo que tem uma certa piada. Os cidadãos fazem propostas que são votadas e transformadas em projectos. Ainda não entendi exactamente como são votadas, mas deduzo que serão votadas também através da internet. Também me falta entender se são transformadas em projectos antes ou depois de serem votadas. Mas a que propósito vem isto aqui para o PORTUGALPROMAR? Vem, muito simplesmente, porque um cidadão que escreve no PORTUGALPROMAR submeteu ao OP2010 uma proposta de “CENTRO NÁUTICO DE LISBOA”. É a proposta com o nº 461. Voltarei ao assunto.

Jessica Watson navega há um mês

Jessica Watson navega há um mês!
Melhor dizendo, faz hoje um mês que Jessica largou para a sua viagem à volta do mundo sem escalas.
Por enquanto tudo bem a bordo e já só faltam sete meses para terminar!
Entretanto, nos textos que ela escreve quase diariamente, ainda não vi nenhuma referência à utilização do sextante. Adiante...

A carta de marinheiro, a canoagem e o remo

Já me têm perguntado se é necessário ser-se portador da carta de marinheiro para praticar canoagem.
Vou tentar dar aqui alguns esclarecimentos:
O Dec. Lei 124/2004 de 25 de Maio, ou seja, o Regulamento da Náutica de Recreio (RNR), “estabelece as normas reguladoras da actividade da náutica de recreio” e também que “se aplica às embarcações de recreio”.
O mesmo diploma diz também que não são por ele abrangidas “as embarcações destinadas a competição incluindo os barcos a remos de competição, reconhecidas nessa qualidade pelas respectivas federações” e “as canoas, caiaques, gaivotas, cocos e outras embarcações desprovidas de motor ou vela, que naveguem até à distância de 300 metros da borda de água”.
Até aqui concluímos que, para navegar numa canoa ou caiaque até 300m da borda de água, a carta de marinheiro não é necessária.
Todavia, para além daquela distância, uma canoa ou caiaque passa a ser considerada uma embarcação de recreio de tipo 5 (ER de tipo 5) e, sendo exclusivamente movida a remos, de acordo com o RNR, só pode navegar até uma milha da costa. Mas atenção, porque se passa a ser uma ER, fica obrigada a registo (matrícula)…
Aí, a coisa complica-se, quanto à questão da carta, uma vez que o RNR estabelece que “as ER só podem navegar sob o comando de titulares de carta de navegador de recreio”. No entanto, o mesmo RNR diz-nos que a obrigatoriedade da carta “não se aplica a ER com comprimento inferior a 5m e potência inferior a 4,5KW, quando em navegação diurna, dentro do limite das barras dos portos”.
Enfim, não sei se esclareci alguma coisa… mas o próprio legislador também não deve saber esclarecer muito mais.
Resumindo e concluindo:
Há locais em que um caiaque ou canoa ou barco a remos a navegar não é uma embarcação de recreio (não sendo necessário registo, nem carta) e há locais onde é uma embarcação de recreio (necessidade de registo) sendo ou não necessária a carta conforme a embarcação tenha mais ou menos de 5 metros. Mas, se for de competição, não é necessário registo nem carta em local nenhum...
Mais simples não podia ser, como se vê!!

Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Vela

A última reunião da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Vela realizou-se no passado dia 2 de Outubro, em Leixões. Tratou-se de um acontecimento inédito, e não me estou a referir ao modo como decorreram os trabalhos ou, noutra perspectiva, ao modo como não decorreram …
Não há memória, desde a fundação da Federação em 1927, da realização de uma Assembleia fora da zona de Lisboa, onde sempre se situou a sede desta instituição. Certos juristas abalizados poderão dizer que as reuniões da A.G., de acordo com os Estatutos atuais, se podem realizar em qualquer local do território nacional. Também é certo que outros juristas não menos abalizados dirão que a boa prática, nestes casos, é as reuniões de Assembleias Gerais se realizarem na sede ou, no caso de inviabilidade pelas condições da mesma, em local próximo.
Tendo o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Vela tomado esta iniciativa inédita, não explicitou na convocatória os motivos da mesma, nem os motivos para não convocar a reunião para a zona de Lisboa, nem os motivos da convocação para Leixões. Podem elaborar-se diversas teorias explicativas, incluindo a teoria da “descentralização”, seja lá o que isso for. Aliás, esta teoria da “descentralização” é uma teoria que diversos dirigentes desportivos da vela portuguesa gostam de evocar, entre eles os atuais dirigentes da Federação.
Assumindo esta teoria, ocorre-me que o local ideal para a realização da próxima A.G. da Federação Portuguesa de Vela, que o Presidente da Mesa deverá convocar dentro em breve, seria o arquipélago dos Açores. Mais concretamente a Ilha das Flores e designadamente, a Fajã Grande. Isto sim, isto é que seria verdadeiramente “descentralizar”, dado que se trata do ponto mais ocidental da Europa, aliás um local belíssimo que conheço muito bem, tal como toda a ilha.

O mar e a Mocidade Portuguesa

Os governantes de Portugal no período do Estado Novo tinham a noção da atracção que as actividades de ar livre, ou desportos da natureza, podem exercer sobre os cidadãos, especialmente os mais jovens, e da grande potencialidade que a prática das mesmas tem como meio educacional.
Aos jovens que se inscreviam nos centros de instrução especializada de marinharia era atribuída a respectiva caderneta que se vê nas fotos anexas.
Essa caderneta tinha, em rodapé das suas páginas, pequenas frases sobre o mar. São essas frases que aqui transcrevo pela ordem em que aparecem nas páginas da dita caderneta, dispensando-me de comentários.
Ei-las, para reflexão:
“A MOCIDADE PORTUGUESA NÃO DESAMPARARÁ NUNCA O MAR”
“O MAR É O IMPÉRIO”
“O MAR FOI E HÁ-DE SER SEMPRE PORTUGUÊS”
“O MAR É GRANDE INIMIGO DA HIPOCRISIA E DA MEDIOCRIDADE”
“O MAR ENSINA A FALAR ALTO E A OLHAR LONGE”
“O MAR É A GRANDE ESCOLA DO CARÁCTER”
“NO MAR A TEMERIDADE E A PRUDÊNCIA ANDAM LIGADAS”
“É PELO MAR QUE PORTUGAL RESPIRA”
“O MAR É O AGENTE SALVADOR E ABENÇOADO PARA UNIR OS PORTUGUESES DE TODOS OS QUADRANTES”
“O MAR CONDICIONA E INFLUENCIA A VIDA DA TERRA”
“É NO SENTIDO DO OCEANO QUE SE TORNA NECESSÁRIO ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO DA MOCIDADE”
“OS PAÍSES TÊM OS DESPORTOS DA SUA GEOGRAFIA”
“RESTITUIR À MOCIDADE A TENTAÇÃO DOS HORIZONTES SALINOS E IODADOS, É RECONCILIÁ-LA COM O PASSADO”
“O PROBLEMA DO MAR É O PROBLEMA DA JUVENTUDE DE PORTUGAL”
“O MAR NÃO CONHECE POBRES NEM RICOS, NIVELA TODOS”
“PORTUGAL, GEOGRAFICAMENTE PENINSULAR, TEM UMA MENTALIDADE E UM DESTINO INSULARES”
“O MAR, COM TODAS AS SUAS SEDUÇÕES, O SEU PRESTÍGIO E AS SUAS GLÓRIAS, IMPÕE-SE AO CULTO DA GENTE PORTUGUESA”
“AS ESTATÍSTICAS PROVAM A CONSIDERÁVEL INFLUÊNCIA DO MAR NA ECONOMIA NACIONAL”
“O MAR CONTINUA A SER INESGOTÁVEL DEPÓSITO DE RIQUEZAS”
“ATRAVÉS DO MAR SE CONSTRUÍU E MANTÉM A SOBERANIA PLENA DE PORTUGAL”
“O ESPLENDOR E A CLARIDADE DA EXISTÊNCIA APRENDEM-SE NO MAR”
“SÓ O MAR LIBERTA OS PORTUGUESES DOS VÍCIOS ACANHADOS”
“O MAR É FONTE DE ENERGIAS”
“O MAR É O GRANDE TÓNICO PARA O ROBUSTECIMENTO DA RAÇA”
“FAZER A PROPAGANDA DO MAR É CONSTRIBUIR PARA O REJUVENESCIMENTO FÍSICO E ESPIRITUAL DA NAÇÃO”
“GRAÇAS AO MAR, PORTUGAL ALCANÇOU A COTA DAS NAÇÕES UNIVERSAIS”
“O MAR EXPLICA O FUNDO IDEALISTA E LÍRICO DA ARTE E DO CARÁCTER PORTUGUÊS”
“O MAR DEU A VITÓRIA À NAÇÃO PORTUGUESA SOBRE SI PRÓPRIA”
“MARES E OCEANOS CONSTITUEM OS ELOS DO MUNDO PORTUGUÊS”
“SEM O MAR, PORTUGAL NÃO CONTARIA OITO SÉCULOS DE EXISTÊNCIA”
“NOS AREAIS DE TODO O UNIVERSO SE INICIAM CAPÍTULOS DA NOSSA HISTÓRIA”
NO MAR NÃO FLORESCEM SENTIMENTOS QUE INSTILAM MORFINA NO ESPÍRITO”
“TODOS OS MARES ESTÃO REALIZADOS PELA EPOPEIA DE PORTUGAL”
“A PROSPERIDADE DE UM IMPÉRIO É COROLÁRIO DO USO DO MAR”
“É NO MAR QUE SE TEMPERAM OS MELHORES PREDICADOS DE UM POVO”
“O MAR OFERECE AO HOMEM A MAIS AMPLA EXPRESSÃO DO PODER DIVINO”

Votemos no Francisco Lobato

A revista Seahorse propõe para "velejador do mês" a alternativa entre o Francisco e um velejador muito ligado ao Moth International, aquele dos hidrofoils (há um destes Moth em Cascais...).
Vou votar no Francisco, evidentemente.
Vota-se aqui

Diário de Notícias de 2 de Novembro de 2009

O que é que tem de especial o Diário de Notícias de 2 de Novembro de 2009?
O facto de, tratando-se de um jornal diário português, trazer uma pequena notícia sobre a chegada a Portugal de Francisco Lobato, após a sua histórica performance na Transat 6,50.
É o exemplo da excepção à regra, tratando-se de notícias sobre desporto na imprensa portuguesa.
De facto, na imprensa francesa, por exemplo, houve muito mais espaço dedicado a Francisco Lobato do que na portuguesa. Em compensação, na mesma imprensa francesa, houve menos espaço dedicado a Cristiano Ronaldo do que na Portuguesa.
Naturalmente que estes fenómenos devem acontecer porque Portugal é um país de marinheiros e a França não é...
Aliás deve ser pela mesma razão que Francisco Lobato, começando já o seu novo projecto, vai fazer um estágio em França.