19 de agosto de 2009

O Título Nacional de Mergulho


Sou mergulhador amador há alguns anos. Estou a referir-me a mergulho com escafandro autónomo. Actividade designada em termos internacionais por “SCUBA Diving” o que significa mergulho com SCUBA, abreviatura de Self Contained Underwater Breathing Apparatus, isto é, aparelho autónomo para respiração subaquática.
Estou devidamente credenciado para poder mergulhar, legalmente, na maior parte dos países do mundo (não sei mesmo se em praticamente todos).
Todavia, sendo cidadão português, não estou actualmente credenciado para mergulhar legalmente em Portugal, isto é, no meu país.
Porquê?
Porque não sou portador de um documento designado por “Título Nacional de Mergulho”, exigência que o Estado faz ao cidadão contribuinte português, para que este possa submergir-se em águas portuguesas, respirando com o tal escafandro autónomo.
E porque posso mergulhar legalmente noutros países?
Porque sou portador de um cartão de mergulhador emitido pela CMAS , obtido após cursos frequentados em Portugal, realizados legalmente, embora também pudesse ter frequentado os cursos em qualquer outro país.
Acho tudo isto uma delícia de ridículo que é, sobretudo quando se sabe que Portugal foi um dos países fundadores da CMAS, nos anos cinquenta do século passado e também quando se sabe que um indivíduo pode mergulhar legalmente em Portugal sem ser portador do “Título Nacional de Mergulho”, bastando-lhe ser portador de credencial de um curso equivalente feito noutro país.
Resumindo e concluindo:
Se eu não tivesse feito em Portugal, com instrutores portugueses devidamente credenciados, os cursos de mergulho que fiz e, em vez disso, os tivesse feito no estrangeiro, podia agora mergulhar legalmente no meu país sem ter que ser portador do “TNM”. Isto é, ou não é, uma delícia?
Eu, tendo feito a formação em 1999, e com uns quantos mergulhos feitos desde aí, necessito do TNM para mergulhar em Portugal tendo agora que o requerer ao Estado, e pagá-lo. Um português, ou um estrangeiro, que tenha feito (ou que faça agora) a formação no estrangeiro, não necessita do TNM para mergulhar em Portugal.
Somos ou não somos um país de gente do mar? E com grande auto estima, pelos vistos…

3 comentários:

  1. Pois confirmo que e mesmo assim. E lembro-me que havia (nao sei se ainda ha) um livrete do equipamento (tipo bicicleta) que tinha de ser carimbado todos as anos na capitania. Nunca percebi para que porque eles nem viam o equipamento, apenas carimbavam e demoravam 1 semana. podiamos pagar mais e carimbavam no momento, nunca percebi porque entao demorava 1 semana, era mesmo apenas 1 carimbo. Claro que fiz isto 2 anos e nunca mais la voltei.
    Desde entao, com grande prazer, mrgulho ilegalmente em portugal.
    Como dizia o Bob Dylan, para ser fora da lei e preciso ser-se honesto!
    Agora mergulho legalmente em malta com carta CMAS portuguesa e equipamento comprado em portugal, obviamente sm livrete!

    Abracos
    Joao Costa Pereira

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  2. Muito prazer, António. Meu nome é Tâmara.Meu noivo é mergulhador recém formado, conta ainda com o curso de corte e solda subaquática, mas até agora nenhuma oportunidade de emprego surgiu, nem mesmo como funcionário temporário. Ele tem feito alguns "bicos" e mandamos currículos todos os dias, até para o exterior. No Brasil as oportunidades para este ramo estão bastante escassas =(
    Você pode nos dar dicas e/ou nos direcionar?
    Meu contato é tamarasdias@hotmail.com. Aguardo sua resposta!!!
    Thanks in advance!

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  3. Prezado Antônio,

    Concordo com sua colocação. Não é justo que estrangeiros tenham maior facilidade que os nativos. No Brasil tb acontece isso.

    Sou mergulhador PADI recém formado. Estou em busca de oportunidades na área de mergulho, Operadoras etc.
    Meus avós eram da Ilha da Madeira, mas não tenho certeza de onde exatamente. Gostaria muito de viver nesta terra linda!
    Pode me ajudar com possíveis oportunidades?
    Grande abraço.

    fabiomendonca@gmail.com

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