Rampas de varadouro são infra-estruturas determinantes para o acesso das embarcações à água, sobretudo para as embarcações ligeiras, sejam estas usadas em actividades profissionais (sobretudo a pesca, no caso de Portugal) ou em actividades no âmbito da náutica de recreio.
À primeira vista até pode parecer que há muitas rampas de varadouro em Portugal, mas não é realmente tanto assim. É facto que têm surgido novas rampas de há alguns anos para cá, tanto na costa Oeste e na costa Sul do Continente, como nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores e, inclusivamente, num ou noutro plano de água interior.
Simplesmente, uma grande parte destas rampas não é de acesso livre aos cidadãos contribuintes, incluindo os que têm as suas obrigações fiscais integralmente cumpridas. Em Portugal, uma grande parte das rampas para acesso ao mar tem o acesso restrito a utentes específicos. É o caso das rampas em muitas marinas de recreio e em diversos clubes náuticos, com utilização sujeita a pagamento, por vezes estritamente reservadas a clientes ou sócios. Ou o caso de rampas de determinadas instituições (militares, autoridades portuárias, instituto de socorros a náufragos, etc.).
Há também casos interessantes de rampas, algumas de construção recente, que pura e simplesmente têm o acesso vedado a quem quer que seja. Há, inclusivamente, casos em que foram construídos, pelo Estado, edifícios sobre rampas de varadouro já existentes, restringindo ou impedindo a sua utilização por embarcações.
Por outro lado há rampas que só são utilizáveis durante poucas horas, porque terminam acima da altura da baixa-mar, acabando “em degrau”.
Tudo somado constata-se que, sobretudo no território continental, é muito escasso o número de rampas livremente utilizáveis por parte do cidadão contribuinte.
Ora, tendo em conta que Portugal é, muitas vezes, designado como “país de marinheiros” e tendo em vista a Estratégia Nacional para o Mar, não será importante que surjam rampas de acesso livre nas zonas onde não existem?
19 de abril de 2009
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