A saga da Federação Portuguesa de Vela

Diversas vezes tenho sido abordado por amigos da vela que me perguntam sobre o que se passa com a Federação Portuguesa de Vela. Dizem-me que já não entendem o que se passa, dado o que ouvem e dado o que vêem em diversos órgãos de imprensa e nos próprios comunicados que aparecem no sítio da FPV na internet.
Então, a pedido de várias famílias, coloco agora aqui um texto onde se recapitulam, de forma cronológica, diversos episódios da saga daquela Federação.

A SAGA DA FEDERAÇÂO PORTUGUESA DE VELA

Dia 11/10/2008 – Processo eleitoral na FPV. O Presidente da Associação Naval de Lisboa (ANL), Nuno Gonçalves Henriques, que não é nem candidato, nem subscritor de nenhuma das listas candidatas aos órgãos sociais da FPV para o ciclo 2009-2012, faz um apelo ao “fair play” da lista B (que integra o Presidente da Associação Nacional de Cruzeiros (ANC), o 1º Secretário da Mesa da AG da ANC e o membro da Direcção da ANC com o estatuto de Vogal, Sr. José Leandro), após ter tido conhecimento de que a lista B impugnou a lista A com base no facto de esta incluir na lista para o Conselho de Arbitragem um candidato suplente. A lista B invocara que a lista A estava ferida de nulidade pelo facto de incluir aquele suplente.

Dia 14/10/2008 – Por proposta da ANL, a Assembleia-geral da Associação Regional de Vela do Centro aprova um Requerimento a submeter à AG da FPV de 15/10/2008 visando a revogação da exclusão da lista A, que fora entretanto decidida no seguimento da impugnação suscitada pela lista B. A decisão de exclusão da lista A (na sequência do requerimento apresentado pela lista B evocando a nulidade da lista A) fora anunciada pelo então Presidente da Mesa da Assembleia-geral da FPV, que aliás integrava a lista A como candidato a novo mandato no cargo.

Dia 15/10/2008 – A Lista (única) B vence as eleições com o voto dos Dirigentes das Associações Regionais do Norte, Sul e Açores e irá tomar posse em Março de 2009.

Dia 18/10/2008 – Congresso do IRC. Dois dirigentes da ANC (o Presidente eleito da FPV e o Presidente eleito para a Mesa da AG), anunciam no Congresso do IRC uma nova política a implementar pela Direcção eleita da FPV que passará a ser mais favorável ao sistema IRC, referindo textualmente “The expected changes in the National Authority (Portuguese Sailing Federation) with a new policy for cruiser racing based on the respect and acceptance of all handicap systems, will give us a fair chance to develop our system”.

Novembro de 2008 – A Direcção da FPV ainda em exercício recebe instruções da futura Direcção já eleita para contemplar, no Orçamento da FPV de 2009 (a submeter em Novembro de 2008 ao IDP), um acréscimo da verba referente à Organização e Gestão da FPV, que passa de cerca de 130 mil Euros para cerca de 300 mil Euros, com o objectivo de passar a cobrir novos encargos com salários mensais: para o Presidente da FPV eleito, para um antigo Director Geral e para um Assessor de Imprensa, ambos a contratar pela nova Direcção.

Dia 31/12/2008 – É publicado o Decreto-Lei que institui o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, introduzindo regras de transparência e democraticidade interna na gestão do desporto federado. O novo regime jurídico extingue o sistema de voto corporativo mediante o qual os dirigentes das Associações Regionais, através da dupla representação de clubes, conseguiam controlar as Assembleias-gerais das Federações.

Dia 03/01/2009 – A Associação Naval de Lisboa envia um apelo ao Presidente da Mesa da AG requerendo a convocação urgente de uma AG da FPV para discussão e aprovação do Orçamento para 2009, que por norma deveria já ter sido aprovado em AG da FPV antes da sua submissão ao IDP em Novembro de 2008. O Presidente da Mesa da AG da FPV responde dizendo entender que deve ser a Direcção eleita a convocar a AG da FPV e a explicar o seu Orçamento.

Dia 09/01/2009 – O Presidente da ANL envia a todos os Associados da FPV um convite formal para aderirem à iniciativa que a ANL tomou de criar um Grupo de Trabalho aberto com o objectivo de preparar uma proposta de adaptação dos Estatutos da FPV ao novo regime jurídico, participando no mesmo e enviando os contributos que julgarem apropriados.

Dia 28/01/2009 – O Presidente da ANL subscreve, juntamente com o Presidente do Clube Naval de Cascais (CNC) e do Clube Naval de Lisboa (CNL) uma Carta enviada a todos os Associados da FPV explicando as implicações da entrada em vigor do Decreto-lei nº 248-b/2008 que veio instituir o novo regime jurídico das federações desportivas.

Dia 28/01/2009 – Os três Presidentes dos Clubes acima mencionados subscrevem uma proposta de adaptação dos Estatutos da FPV elaborada pelo Grupo de Trabalho, envolvendo entre outros, a ANL, o CNC e o CNL, proposta essa que enviam a todos os Associados da FPV.

Dia 16/03/2009 –A Assembleia-Geral da Associação Regional de Vela do Centro aprova o envio de um requerimento à Direcção da FPV empossada a 06/03/2009 no sentido da convocação urgente da AG da FPV para aprovação do Orçamento de 2009.

Dia 01/04/2009 – O Tesoureiro da Associação Portuguesa de Regatas (APR), que deixou a Presidência da ANL no dia 31 de Março de 2009, envia um e-mail ao Dr. Motta Veiga (Vice-Presidente da Mesa da AG da FPV), sugerindo a apresentação de uma proposta única de Estatutos para a FPV, propondo que a Comissão Jurídica nomeada para o efeito pela nova Direcção da FPV integre dois elementos do Grupo de Trabalho subscritor da proposta de Estatutos apresentada em 28/01/2009.

Dia 03/04/2009 – O Dr. José Motta Veiga (Vice-Presidente da Mesa da AG da FPV) recusa a oferta de colaboração e informa que o prazo para a adaptação dos Estatutos não termina em Julho de 2009, sendo mais alargado, pois deve ser contado por dias úteis.

Dia 04/04/2009 – O Grupo de Trabalho, na resposta à mensagem enviada pelo Dr. José Motta Veiga, reitera à FPV o seu empenho na obtenção de um consenso urgente com a FPV.

Dia 20/04/2009 – Não tendo a nova Direcção da FPV acolhido a deliberação da AG da ARVC no sentido de convocar uma AG para votar o Orçamento da FPV de 2009, o Tesoureiro da APR envia um e-mail aos Associados da FPV divulgando a carta que dirigira ao IDP a solicitar que este Instituto diligenciasse junto da Direcção da FPV no sentido da realização da AG da FPV para aprovação do Orçamento de 2009, de acordo com o legalmente estipulado.

Dia 23/04/2009 – O Presidente da ANL envia um e-mail aos Associados da FPV expressando o seu desacordo face ao aumento brutal dos encargos com a Organização e Gestão da FPV e propondo que a Assembleia-geral recuse a remuneração dos órgãos sociais da Federação, bem como quaisquer acréscimos de encargos resultantes de aumentos, ou promoções até à superação da crise financeira que vive a FPV.

Dia 24/04/2009 - AG da FPV para debater o Orçamento – A Mesa da AG da FPV tenta impedir a participação dos representantes da APR, da Classe Hobie Cat e da Classe Dragão na Assembleia Geral, alegando que as respectivas Associações não tinham pago a sua quota, apesar dos mesmos afirmarem ter as suas quotas em dia. No decurso dos trabalhos foi apresentado o recibo da FPV comprovando o pagamento da quota da APR, datado de 6 de Março. As intervenções dos dirigentes da APR e da Classe Hobie Cat são omitidas da acta dessa Assembleia-geral. O Orçamento apresentado pela FPV é aprovado com os votos a favor de três dirigentes das Associações Regionais de Vela respectivamente do Sul, do Norte e dos Açores, que incluem centenas de votos por representação de Clubes Associados.

Dia 25/05/2009 – O Tesoureiro da APR envia um e-mail aos Associados da FPV dando a conhecer o Despacho do Senhor Presidente do IDP considerando que os votos por representação nas AGs da FPV são ilegais desde 1 de Janeiro de 2009.

Meses de Junho e Julho – Numa tentativa de facilitar o consenso, os autores da Proposta de adaptação de Estatutos da FPV divulgada a 28 de Janeiro, abdicam da sua proposta inicial e subscrevem uma nova proposta de Estatutos baseada na proposta elaborada pela Comissão nomeada pela FPV, corrigida apenas de uma dúzia de aspectos ilegais e que abririam a porta ao tráfico de influências e à falta de democraticidade e de transparência na federação. A FPV convoca uma única sessão de esclarecimento de âmbito nacional para debater os Estatutos, para uma Quinta-feira na Doca de Belém pelas 18h30. O Dirigente da APR percorre o país (Açores, Madeira, Norte, Centro e Sul) explicando nas sessões de esclarecimento realizadas as diferenças entre a proposta de Estatutos apresentada pela FPV (que não cumpre com o disposto no novo regime jurídico das federações desportivas) e a proposta subscrita pelos Associados acima referidos.

Sábado, dia 25/07/2009 – 1ª AG da FPV para votação dos Estatutos – Contrariando a orientação do Sr. Presidente do IDP, o Presidente da Mesa da AG da FPV aceita a dupla representatividade de Clubes atribuindo centenas de votos aos dirigentes das Associações Regionais dos Açores, do Norte e do Sul, votos que somados impedem que a proposta de Estatutos submetida pelos Associados obtenha a maioria qualificada de ¾.

Agosto de 2009 – Um grupo de Associados da FPV elabora uma segunda proposta de Estatutos e submete em pleno mês de Agosto um requerimento subscrito por mais de 25% dos Associados a requerer o agendamento de nova AG da FPV.

Setembro de 2009 – O Presidente da Mesa da AG da FPV não respeita o prazo estatutário de 30 dias para convocar a AG da FPV requerida pelos Associados e decide convocar uma nova AG da FPV para Leixões, num dia útil da semana, Sexta-feira, dia 2 de Outubro pelas 20h30, véspera da “ponte” do feriado de dia 5 de Outubro.

Dia 30/09/2009 – O Anterior Presidente da FPV, Carlos Ribeiro Ferreira envia uma mensagem a todos os Associados da FPV em que esclarece que o novo regime jurídico veio dar o direito de voz e de voto aos Velejadores em detrimento das Associações Regionais de Vela, e em que apela à participação dos Velejadores na AG da FPV convocada para Leixões, de modo a permitir a adaptação dos Estatutos da Federação ao novo regime jurídico.

02/10/2009 – 2ª AG da FPV para aprovação dos Estatutos - O Presidente e o Vice-presidente da Mesa da AG da FPV recusam selectivamente as credenciais de diversos Associados subscritores da proposta de Estatutos alternativa, invocando formalismos de natureza burocrática nunca antes exigidos nas Assembleias-gerais da FPV, e por este meio conseguem eliminar mais de uma centena e meia de votos de Associados que votariam contra a proposta de Estatutos da Direcção da FPV. A Mesa da AG volta a aceitar os votos por representação ilegais das Associações Regionais. Na contagem de votos, repetida por duas vezes, são apurados 30 votos a mais em relação ao número de votos que tinham sido credenciados pela Mesa da Assembleia Geral. A acta da referida AG refere explicitamente “o Presidente da Mesa considerou que não valia a pena repetir a votação até o total de votos bater certo porque o nº de votos a favor não atingiu os ¾ obrigatórios”, uma vez que houve 144 votos contra e 103 abstenções.
Dia 18/10/2009 – Congresso do IRC. O membro da Direcção da ANC Rogério Chumbinho com o estatuto de Vogal para a Vela de Cruzeiro, que tomou o lugar deixado vago pelo Presidente da FPV -, anuncia em primeira mão no Congresso do IRC que a FPV vai adoptar um novo Regulamento para a vela de cruzeiro, o qual irá permitir desenvolver o sistema IRC e anuncia que a representação do sistema de abono ORC dada pela FPV está sujeita a alteração, referindo textualmente “We hope that the National Authority will finally adopt a new policy giving equal rights and opportunities to all handicap systems, instead of promoting a particular rating system or club or association….
Therefore, under these new guidelines that we all look forward to, the IRC Owners Association will be competing with other rating systems supporters… This will make the IRC rule grow in Portugal.
…In the Lisbon area racing in IRC has basically disappeared since the endorsement of ORC by the former board of the National Authority (something that currently is under considerable discussion and is subject to change).”

Dia 16/10/2009 – O Presidente da Associação Regional de Vela da Madeira, Dr. António Mesquita, apresenta na reunião do Conselho das Associações Regionais de Vela realizada na sede da FPV, uma proposta de metodologia com vista à apresentação de uma proposta de Estatutos de 3ª via, de compromisso entre as duas propostas (a da Direcção da FPV e a proposta alternativa de um grupo de Associados) para sair do impasse.

Dia 25/10/2009 – O Presidente da Associação Regional de Vela da Madeira envia a todos os Associados e à FPV a sua proposta de Estatutos de 3.ª via, com um apelo à subscrição da sua proposta de convergência.

Dia 28/10/2009 – O Coordenador do Conselho das Associações Nacionais de Classes de Vela, Arq. Carlos Clara, reúne com o Presidente da FPV e apela à convergência de esforços em torno da proposta do Presidente da ARVM. O Presidente da FPV responde que vai reunir o Conselho das Associações Regionais a 20 de Novembro para debater o assunto, afirmando que se aquele Conselho apoiar a proposta de 3.ª via, a FPV retirará a sua.

Dia 23/11/2009 – O Presidente da Associação Regional de Vela da Madeira comunica a todos os Associados que na reunião do Conselho das Associações Regionais de Vela realizada no dia 20 de Novembro, que tinha como ponto único “Estatutos da FPV”, o Presidente da FPV, secundado pelos Presidentes da ARVC, da ARVS e da ARVA, se recusou a analisar a proposta de Estatutos de 3.ª Via.

Dia 24/11/2009 – O Presidente da Associação Nacional da Classe Finn e Velejador Olímpico Eng. José Manuel Quina divulga uma mensagem a todos os Associados informando que na reunião do Conselho das Associações Nacionais de Classes de Vela com o Presidente da FPV, realizada nesse dia, o Presidente da FPV recusou uma proposta das Associações Nacionais de Classe de Vela para se solicitar a ajuda do Senhor Vice-Presidente do IDP no esclarecimento sobre a legalidade de se atribuírem seis Delegados a cada uma das Associações Regionais. O Presidente da FPV informou ainda os presentes que o Conselho das Associações Regionais recusara a proposta de 3.ª via.

Dia 11/12/2009 - O Presidente da Federação Portuguesa de Vela, em entrevista ao Jornal Expresso divulgada no Expresso online mostra-se confiante que não seriam retiradas verbas à FPV, afirmando textualmente "Se tirarem verbas à Vela, também tiram ao futebol. Se não pudermos ir ao campeonato de Star em Junho, também não iremos ao Mundial de futebol".

11/12/2009 – 3ª AG da FPV para aprovação dos Estatutos, convocada de novo ao final da tarde de um dia útil, e de novo em Leixões: – O Presidente e Vice-Presidente da Mesa da AG voltam a recusar selectivamente credenciais a Associados subscritores da Proposta de 3ª Via da ARVM, incluindo uma Credencial do Presidente do Clube de Vela de Lagos, reconhecida notarialmente na qualidade e com poderes para o acto. O Eng. José Manuel Quina é impedido fisicamente de entrar na sala onde se realiza a AG. A Mesa da AG volta a aceitar centenas de votos ilegais, por representação, das Associações Regionais. A proposta de 3ª Via é apoiada por 308 votos e a da FPV por 436 votos, não obtendo nenhuma delas a maioria qualificada de 3/4. A Mesa da AG FPV faz aprovar, por maioria simples, um Regulamento Geral proposto pela Direcção da FPV contendo normas que são de natureza estatutária nos termos da lei, sem observar a maioria qualificada de ¾ exigida para a aprovação de normas estatutárias, designadamente a que estabelece a composição da AG da FPV. Os Clubes e Associações Nacionais de Classes de Vela presentes na AG avisam que a aprovação do Regulamento geral se encontra ferida de nulidade, e anunciam que irão impugnar as decisões dessa AG.

Janeiro de 2010 - O Clube Naval do Funchal interpõe um Requerimento no Tribunal Cível visando a suspensão da eficácia de normas do Regulamento Geral da FPV aprovado na AG da FPV de 11.12.2009.
A FPV contesta a competência do Tribunal Cível para julgar essa acção. O Clube Naval do Funchal decide entretanto interpor uma Providência Cautelar para impedir a eleição de delegados agendada para 26 de Fevereiro. Esta providência cautelar viria a ser indeferida por o Tribunal Cível entender que a competência para julgar esta providência é dos tribunais administrativos. O Clube Naval do Funchal requer deste indeferimento e o recurso é admitido. O Tribunal da Relação viria a confirmar a deliberação de Primeira Instância por considerar que o litígio em presença tem a natureza administrativa. O Clube Naval do Funchal interpôs para o Tribunal dos Conflitos recurso dessa deliberação, para fixação definitiva do Tribunal competente, não sendo por conseguinte a sentença do Tribunal da Relação definitiva.

Um segundo grupo de Associados integrando o Clube Naval de Cascais, a Associação Naval de Lisboa, o Clube Naval de Leça, a Associação Regional de Vela da Madeira, a Associação Portuguesa da Classe Internacional Optimist, a Associação Portuguesa da Classe Finn, a Associação Portuguesa da Classe Laser e a Associação Portuguesa de Regatas, à cautela, interpõe, para além de uma acção de impugnação das deliberações sociais da AG da FPV de 11.12.2009 no Tribunal Cível, uma acção paralela no Tribunal Administrativo e uma providência cautelar para suspensão dessas deliberações.
O Tribunal Cível viria a indeferir a acção de impugnação por considerar que a competência para a resolução do assunto é do Tribunal Administrativo de Lisboa. Foi interposto recurso dessa deliberação, não sendo por conseguinte definitiva.
O Tribunal Administrativo viria a recusar a 15 de Abril a Providência Cautelar com fundamento no facto de entender que a competência para decidir cabe ao Tribunal Cível e não do Tribunal Administrativo. Esta sentença viria a ser confirmada por acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, que sentenciou que a competência para decidir o litígio é dos Tribunais Cíveis.

Dia 19/01/2010 – A Associação Portuguesa de Regatas recebe uma notificação do Presidente da FPV anunciando a denúncia e a rescisão do Protocolo assinado em 2008 pela APR com a FPV para a representação do sistema de abono ORC.

Dia 19/01/ 2010 – A Associação Portuguesa de Regatas é avisada pela Real Associación Nacional de Cruceros de que o Presidente da FPV comunicara à RANC e à RFEV a denúncia do Protocolo quadripartido assinado em 2008 entre a APR, a FPV a RANC e RFEV, para a representação do sistema de abono RI. A APR não é notificada dessa denúncia.

Fevereiro de 2010 – Devidamente alertados pela APR para a situação, os Dirigentes da ORC, da RANC e da RFEV decidem que a APR continue a manter a representação em Portugal dos sistemas de abono ORC e RI respectivamente, ignorando as denúncias e as deliberações da FPV sobre esta matéria.

Dia 24/02/2010 – As Associações representadas pelos habituais dirigentes compareceram na Sede da FPV no dia 24 de Fevereiro, para a reunião do Conselho das Associações Nacionais de Classes de Vela, cujo assunto, conforme convocatória, era "Eleição de delegados".
As Associações presentes iniciaram a reunião dirigida pelo Coordenador do Conselho, tendo aprovado por unanimidade a seguinte declaração:

"O Conselho das Associações Nacionais de Classes de Vela, reunido em 24 de Fevereiro de 2010, com assunto "Eleição de delegados", discorda da realização deste acto eleitoral e considera que este acto decorre de um regulamento geral aprovado em situação ilegal e contestado judicialmente, pelo que as decisões tomadas neste mesmo Conselho ficarão abrangidas pela decisão judicial que recairá sobre o assunto supra.
assinaram:
Carlos Clara - Associação Portuguesa da Classe Hobie Cat
Mimi Santos - Associação Portuguesa C. I. Optimist
Gonçalo Lacerda - Associação Portuguesa Classe Laser SB3
João Correia - Associação Portuguesa da Classe Laser
José Manuel Quina - Associação Portuguesa da Classe Finn
Nuno G Henriques - Associação Portuguesa de Regatas"

Após aprovação unânime deste texto, passou-se à votação das duas listas concorrentes aos 3 (três) delegados que representarão TODAS as classes de vela nas Assembleias Gerais da F.P.Vela. A mesa de voto, composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Secretário da Mesa da AG da FPV teve algumas dúvidas de legalidade, mas com uma maioria de 2 a favor e 1 contra, permitiram que todas as Classes presentes votassem. Após a contagem dos 11 votos, verificou-se que a lista composta por, Mimi Santos - Secretária da A. P. C. I. Optimist, João Correia - Presidente da A. P. C. Laser e Francisco Rodrigo Duarte - Director e Tesoureiro da A. P. C. Hobie Cat, sagrou-se vencedora deste acto eleitoral.

Dia 24/02/2010 – A Associação Regional de Vela da Madeira, que requereu a impugnação do Regulamente Geral da FPV aprovado em 11.12.2009 decide não convocar nenhuma Assembleia Geral para eleger os seis delegados à AG da FPV pela ARVM.

Dia 26/02/2010 – A Mesa da AG da FPV promove eleições de Delegados de acordo com o Regulamento Geral aprovado na AG de 11.12.2009. Votaram nessas eleições menos de 3% dos Praticantes. Um clube virtual sem actividade e com sede nos Bombeiros Voluntários de Algés – o Portuguese Yacht Club - dirigido pelo Dr. Motta Veiga (Vice-Presidente da Mesa da AG da FPV), elege 11 dos 20 delegados representantes dos praticantes, a maioria recém-chegados à Modalidade como se prova pelo número atribuído às respectivas licenças desportivas.


Dia 28/02/2010 – A Assembleia Geral da Associação Regional de Vela do Centro decide por maioria participar na eleição de seis delegados à AG da FPV em conformidade com o Regulamente Geral da FPV aprovado em 11.12.2009, com a oposição do Clube Naval de Lisboa, Associação Naval de Lisboa e do Clube Náutico de Sines, que alertam os presentes para o facto de o Regulamento geral ter sido impugnado judicialmente e abandonam a reunião em protesto com a eleição.

Dia 03/03/2010 – O Presidente da Mesa da AG da FPV anuncia a impugnação da eleição dos 3 delegados eleitos na reunião do Conselho das Associações nacionais de Classe.

Dia 16/03/2010 O Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos do Comité Olímpico de Portugal, o velejador Nuno Barreto, em entrevista publicada no DN de 16.03.2010, comenta depreciativamente o esforço dos Associados no sentido da FPV adaptar os seus Estatutos ao regime jurídico afirmando: “a actual situação mais parece uma guerra de doca, com um moroso processo a decorrer na FPV e uma oposição a bloquear, nomeadamente os Clubes da zona de Lisboa e da Madeira”. O mesmo velejador tinha no mês anterior sido eleito Delegado à AG da FPV.

26.03.2010 – 4ª AG da FPV para adaptação dos Estatutos. O Presidente da Mesa da AG é confrontado em plena Assembleia com o facto de a convocatória desta AG não ter sido enviada às Associações Nacionais de Classes de Vela, em violação da lei e dos Estatutos da FPV. O Presidente da Mesa da AG ignora o aviso e prossegue com a reunião que aprova uns Estatutos por maioria qualificada. A aprovação pela Assembleia-Geral dos Estatutos é retroagida para ter feitos desde data de 11.12.2009, dia em que esses mesmos Estatutos não tinham logrado obter a maioria qualificada para serem aprovados.

Dia 26/03/2010 - O Sócio Honorário da FPV, Sr. António Roquete, envia uma carta que é lida na AG da FPV de 26.03.2010, pedindo desculpa por não poder estar presente e apelando ao bom senso dos delegados dos associados presentes, a fim de se ultrapassar a situação difícil que a Federação atravessa e que deverão ser pedidas responsabilidades desta situação em tempo e locais próprios.

Abril de 2010 - O grupo de Associados que requerera a suspensão da eficácia de normas do Regulamento Geral aprovado em AG da FPV a 11.12.2009 interpõe uma segunda Providência Cautelar no Tribunal Cível visando desta vez a impugnação da AG de 26.03.2010, motivada por irregularidades na convocatória. Este Tribunal viria a não apreciar a questão, considerando que a competência para decidir sobre esse pedido é do Tribunal Administrativo. Desta deliberação é interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, que no dia 18.10.2010 viria emitir um acórdão revogando a sentença do Tribunal de 1.ª instância, remetendo para o Tribunal Cível os autos do processo para que este se pronuncie sobre a ilegalidade da convocatória da AG da FPV de 26.03.2010

Dia 01/06/2010 - O Senhor Secretário de Estado da Juventude e do Desporto publica o despacho 9303/2010 de 18 de Maio que suspende o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da FPV por não ter adaptado os seus Estatutos ao novo regime jurídico.

Dia 04/06/2010 – Em reacção à decisão de suspensão do EUPD pelo Governo, é publicitada no portal da FPV, na página do Conselho de Disciplina, uma relação de 13 processos disciplinares em curso, dos quais 8 instaurados no ano de 2009, sendo o Tesoureiro da APR visado em 5 desses processos. Em nenhum desses processos de 2009 tinha sido proferida acusação ou dado conhecimento aos visados, como se encontra estipulado na lei e no regulamento disciplinar da FPV.

Dia 04/06/2010 – É divulgada uma sentença de uma acção judicial que decorreu no 4º Juízo do Tribunal Cível cujo autor foi o Clube de Vela Atlântico (que tem um dirigente que integra a Direcção da FPV como membro suplente) contra a FPV, determinando a anulação da deliberação conclusiva da Mesa da AG da FPV de 02.10.2009 na parte em que considerou não ter sido atingida a maioria necessária à aprovação dos Estatutos, pelo facto de entender que as abstenções não eram votos expressos e como tal não deveriam ser considerados no apuramento. Veio a saber-se que a FPV não contestou a acção, nem informou o Tribunal de que já tinha sido realizada posteriormente uma nova AG da FPV, em Dezembro, que voltou a recusar a aprovação dos Estatutos. A Federação também não informou o Tribunal de que mesmo não contando com as abstenções, a votação a favor só atingia a maioria qualificada de ¾ dos votos por 6 votos de entre 30 votos expressos que não tinham sido previamente acreditados pela Mesa da AG o que torna sempre nulo o resultado da votação.

Junho de 2010 – Os Associados, surpreendidos com a sentença definitiva sobre esta simulação processual, que não faz caso julgado contra terceiros, já não podem impugnar a dita AG pois o prazo de seis meses para impugnação da AG da FPV de 02.10.2009 terminara em Abril e a sentença data de Junho.

Junho de 2010 – A FPV interpõe uma Providência cautelar contra o SEJD. O SEJD emite um segundo despacho, Resolução Fundamentada, considerando ser do interesse público a suspensão do EUPD da FPV.

Agosto de 2010 – O SEJD emite novo despacho nº 13453/2010 que passa para o Comité Olímpico de Portugal a gestão directa do projecto Olímpico de Londres de 2012, no respeitante à vela.

Dia 11/09/2010 – Um conjunto de Velejadores, Juízes, Treinadores, Dirigentes, Clubes e Associações Nacionais de Classes de Vela lança uma nova federação, a Federação de Vela de Portugal.

Dia 27/10/2010 – O Presidente da Mesa da AG da FPV substitui-se às Associações Nacionais de Classe e nomeia os 3 Delegados à AG da FPV representantes das referidas Associações, que tinham eleito os seus 3 representantes a 24.02.2010, em eleição que foi impugnada pelo referido Presidente da Mesa. Um dos delegados agora nomeados, o Director da ANC Rogério Chumbinho, não cumpre o requisito exigido no Regulamento Geral para ser Delegado pois não tinha licença desportiva válida a 31 de Janeiro de 2010.

Dia 04/11/2010 – A Agência Noticiosa Lusa divulga a notícia de que o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, numa sentença proferida a 29 de Outubro, deu razão à SEJD no processo referente à suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva da FPV. De acordo com a notícia o referido Tribunal não acolheu qualquer das alegações da FPV, nomeadamente de que o Despacho n.º 9303/2010 seria “manifestamente ilegal”. O Tribunal também não aceitou a alegação de que a FPV só deveria adaptar os seus Estatutos a partir de 01 de Janeiro de 2010.

Dia 10/11/2010 – Uma AG eleitoral da FPV convocada nos termos do Regulamento Geral aprovado em 11.12.2009 e que foi objecto de contestação judicial que ainda corre nos Tribunais, reelege o Presidente e a Direcção da FPV, tendo concorrido apenas uma lista. De entre os órgãos sociais reeleitos, não figura nenhum dos anteriores membros dos Conselhos Jurisdicional e de Disciplina.

Dia 19/11/2010 – Uma AG da FPV convocada nos termos do Regulamento Geral aprovado em 11.12.2009 e que foi objecto de contestação judicial que ainda corre nos Tribunais, ratifica os Estatutos da FPV. A referida Assembleia Geral aprova igualmente alterações ao Regulamento de Disciplina da FPV.

Final de Novembro de 2010 - O Director Técnico Nacional deixa de fazer parte dos quadros da FPV, facto anunciado num comunicado emanado do Presidente da FPV.

Dezembro de 2010 – É divulgada no Portal da FPV em “Conselho de Disciplina” uma relação de novos Processos Disciplinares Sumaríssimos abertos ao abrigo das disposições introduzidas no novo Regulamento de Disciplina aprovado em 19 de Novembro visando situações ocorridas dois meses antes, contra, designadamente:

O Presidente da Associação Naval de Lisboa
O Oficial de Regatas Paulo Martins
O Tesoureiro da Associação Portuguesa de Regatas
A Associação Portuguesa da Classe Hobie Cat
A Associação Nacional da Classe Laser
O Clube Naval de Leça
O Clube Naval de Cascais
A Associação Regional de Vela da Madeira
A Associação Naval de Lisboa
O anterior Presidente da FPV – Dr. Carlos Ribeiro Ferreira
O anterior Presidente da FPV – Dr. Pedro Beckert
O Presidente da Associação Regional de Vela da Madeira
O Presidente do Clube Naval de Cascais
O Presidente do Clube Naval de Leça
O Presidente da Associação Nacional da Classe Laser
O Presidente da Associação Portuguesa da Classe Hobie Cat

Federação de Vela de Portugal na ISAF

A saga da Federação Portuguesa de Vela passou agora para o âmbito internacional, uma vez que o Presidente da Comissão Instaladora da Federação de Vela de Portugal, recentemente fundada, apresentou na ISAF (a federação internacional de vela), uma comunicação apresentando o "filme" do que se passa com a Federação Portuguesa de Vela. Podemos ler a comunicação aqui, no sítio da Federação de Vela de Portugal na internet.

Portugueses campeões em Micro Magic

Diz o ditado que "Nunca é tarde para amar" ou que "Mais vale tarde do que nunca".
Por isso, aqui fica a referência aos campeões da Europa de Micro Magic.
Para quem não saiba, registe-se que são portugueses e que o Campeonato decorreu no lago Balaton, na Hungria, em 2 e 3 de Outubro passado.
O João Prates foi o campeão, o José Pedro Pinheiro o vice-campeão e a Equipa Portuguesa sagrou Portugal campeão por equipas.
Tive a honra e o prazer de estar incluído na equipa, embora desta vez com pena de não ter conseguido contribuir eficazmente para a pontuação de Portugal... a coisa correu-me bem pior do que o ano passado... mas isso não vem agora ao caso.
O que vem ao caso, e por isso é que me ocorreu agora colocar aqui o presente post, é que toda esta rapaziada e mais algumas dezenas de portugueses amantes de Micro Magic vai estar em acção na Marina de Cascais, no próximo Domingo dia 14 de Novembro, numas regatas a feijões, mas que nem por isso deixarão de ter o alto nível do costume. Podemos ver aqui os resultados, fotos e mais informações do dito Europeu. Para quem quiser ver o que é competição em veleiros radiocontrolados, a Marina de Cascais será um bom destino no próximo Domingo!

Federação Portuguesa de Vela continua sem utilidade pública desportiva

Como se sabe a Federação Portuguesa de Vela encontra-se sem Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Há uns tempos intentou uma providência cautelar contra a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, relativamente a esta questão, pretendendo que as decisões da SEJD eram ilegais.
Na sequência das diligências formais inerentes ao processo, a Federação Portuguesa de Vela chegou a comunicar há uns tempos que a providência já estava resolvida e que a SEJD estaria obrigada a cumprir a lei, pelo que seria nulo o despacho de suspensão da utilidade pública desportiva da FPV, etc, etc..
Afinal, as decisões da SEJD não foram ilegais...
Com efeito, o tribunal decidiu no passado dia 29 de Outubro e, conforme podemos ler aqui, o Despacho de SEJD é legal e a FPV continua sem Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Continua assim a saga da Federação Portuguesa de Vela.

A desastrosa situação da Federação Portuguesa de Vela

No passado dia 21 de Outubro, os órgãos sociais da Federação Portuguesa de Vela publicaram no sítio daquela Federação na internet uma auditoria financeira ao período 2005/ 2009.
Bem hajam por isso.
Efectivamente, a leitura desta auditoria, conjugada com os relatórios e contas dos exercícios do ciclo olímpico 2005/2008, permite confirmar o que já era sabido, ou seja:
Que a situação financeira da FPV no início do actual mandato era delicada, mas bem menos delicada do que a situação financeira em que os anteriores órgãos sociais a encontraram, no final do ciclo 2001/2004.
O presidente da Federação produziu , a propósito da publicação da referida auditoria, uma referência à "desastrosa situação em que encontrámos a Federação Portuguesa de Vela". Se quisermos utilizar esta mesma adjectivação, só poderemos então dizer que a "desastrosa situação" em que os actuais dirigentes encontraram a FPV foi "bem menos desastrosa "do que a situação em que os anteriores órgãos sociais a haviam encontrado em 2005.
Só me resta desejar que a mesma situação em 2012, no final do actual ciclo olímpico, seja menos desastrosa do que no início do mesmo, em 2009, quando os actuais órgãos sociais tomaram posse, dado que no momento actual, como toda a comunidade da vela portuguesa sabe, se configura como um desastre total.

Semana da protecção do tubarão em Portugal

Está a decorrer a II Semana da Protecção do Tubarão em Portugal.
Aqui fica o cartaz com o Programa.
É importante compreendermos que é importante proteger os tubarões, designadamente estes que vivem no mar, neste caso o mar português.
Quanto aos outros tubarões que abundam no rectângulo nacional e que por aí proliferam alegremente, aguardo com grande expectativa a organização, que já tarda, da "I Semana da Eliminação do Tubarão Terrestre".

Duas federações de vela em Portugal, dois sítios na internet

Como existem actualmente duas federações de vela em Portugal, naturalmente que existem os dois respectivos sítios na internet.
Para quem estiver eventualmente interessado em consultá-los e não conheça , o sítio da Federação Portuguesa de Vela encontra-se aqui, e o da Federação de Vela de Portugal aqui.
Curiosamente, tendo a Federação de Vela de Portugal anunciado que vai realizar as suas eleições para órgãos sociais no próximo dia 20 de Novembro, a Federação Portuguesa de Vela, como consequência, anunciou agora que vai realizar eleições para os órgãos sociais no próximo dia 10 de Novembro.
A expectativa quanto à Federação Portuguesa de Vela é a de que surja apenas uma lista, encabeçada pelo actual presidente, tudo indicando que não haverá quaisquer outros interessados em pegar no leme da Federação na situação a que o actual presidente a deixou chegar. Quanto à Federação de Vela de Portugal haverá uma lista encabeçada pelo presidente da respectiva comissão instaladora, havendo quem especule se irão surgir outras listas.

Mulheres navegantes no tempo de Vasco da Gama

Mulheres e mar, mulheres e navegações...dois assuntos interessantes, pelo menos para quem gosta.

Muito interessante a leitura desta obra de Fina d'Armada, resultante da sua dissertação de mestrado. Publicada pela Ésquilo, sendo este meu exemplar de uma edição de 2006. É evidente que as mulheres estiveram envolvidas nas grandes navegações portuguesas e na expansão de Portugal pelo mundo, simplesmente a "historiazinha" de Portugal que eu tive que gramar nos meus tempos de liceu omitia-as. Lendo esta obra ficamos inclusivamente a saber quem foi a deusa e as ninfas da Ilha dos Amores que Camões cantou nos Lusíadas. Na realidade, uma portuguesa no exílio, com as suas filhas...que Camões terá contactado na Índia.

Isto também me faz lembrar que certas edições dos Lusíadas para uso escolar, nos anos sessenta do século passado, tinham o Canto IX (se não me falha a memória era o IX) censurado...isto é, apagado na sua maior parte, precisamente o Canto onde se falava da Ilha dos Amores... mas isto é outro assunto que não vem agora ao caso.

Duas federações de vela, dois presidentes

Podemos ouvir aqui as vozes e afirmações do presidente da Federação Portuguesa de Vela e do presidente da Comissão Instaladora da Federação de Vela de Portugal.

Federação de Vela de Portugal apresentou-se

Decorreu ontem a apresentação pública da Federação de Vela de Portugal.
Podemos ler aqui uma notícia sobre este acontecimento.

Federação de Vela de Portugal apresenta-se

Mais um episódio na saga da Federação Portuguesa de Vela!
A sua "concorrente", a Federação de Vela de Portugal apresenta-se publicamente amanhã, no Jamor. Tem os seus Estatutos e prevê realizar as eleições para os seus primeiros órgãos sociais em Assembleia Geral a realizar no próximo dia 20 de Novembro.
No universo da vela portuguesa aguarda-se com grande expectativa o desenvolvimento de toda esta história.
Sem dúvida que é importante que algo aconteça, ou melhor, que algo já tenha acontecido, para "agitar as águas" do "mar morto" em que se transformou a Federação da modalidade.
Sem dúvida que este aparecimento de uma nova Federação só pode contribuir para um mais rápido desenlace da situação de impasse em que se encontra a modalidade no nosso país. A verdade é que todos os agentes da vela (praticantes, treinadores, dirigentes...) vão agora ser chamados a posicionarem-se no cenário em que se encontram. Seguidamente, terão a vela que merecerem, em função das opções que fizerem...

Federação de Vela de Portugal

No passado dia 11 de Setembro constituiu-se a Federação de Vela de Portugal. Não confundir com a Federação Portuguesa de Vela , fundada em 1927, protagonista da saga que temos vindo a relatar aqui no Portugalpromar.

A gente do mar e da vela que participou naquela reunião aprovou o texto do manifesto que reproduzinos aqui junto.

Trata-se, sem dúvida, de um momento que vai ficar indelevelmente marcado na história de vela portuguesa.

Aguardemos os próximos episódios sabendo-se que, de acordo com a legislação portuguesa, não podem coexistir duas federações da mesma modalidade com poderes públicos delegados, isto é, com o estatuto de utilidade pública desportiva . Como se sabe, no actual momento, nenhuma delas tem o referido estatuto.

A Federação Portuguesa de Vela e a preparação olímpica

Mais um episódio da saga da Federação Portuguesa de Vela!
Desta feita, trata-se da publicação de um Despacho da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Agosto passado, que retira das mãos daquela Federação a campanha de preparação dos 11 velejadores actualmente envolvidos no Programa Londres 2012.
Podemos ler o Despacho aqui.
Amigos da vela têm-me perguntado qual será a solução possível para dar um final à história trágico-marítima da vela portuguesa que se desenrola desde o Outono de 2008, data em que os actuais órgãos sociais da FPV foram eleitos. Estou definitivamente convencido de que a única solução possível será a fundação de uma nova Federação, gerada de modo a que se faça efectivamente o corte epistemológico em relação ao modo de gerir a modalidade no país, fazendo com que esta aconteça de acordo com a sensibilidade e a paixão dos praticantes e não segundo os interesses de dirigentes que não são efectivamente gente do mar ou que são apenas "praticantes oportunistas".

Novamente a questão da Federação Portuguesa de Vela

Mais um episódio da saga dos Estatutos da Federação Portuguesa de Vela!
Desta feita, o Presidente da Federação publicou no sítio da FPV na internet um comunicado aos associados onde afirma que o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto decidiu erradamente quando suspendeu a Utilidade Pública Desportiva àquela Federação. Deixa também entender que irá exigir uma indemnização pelos prejuízos financeiros e desportivos provocados à modalidade...
Pelo que se vê, isto, se calhar, ainda vai acabar no tribunal de Bruxelas...
Resolvida a questão da Utilidade Pública Desportiva, o que não deve tardar pelo que se lê no comunicado do Presidente da FPV, espero que o Congresso da Vela que ele anunciou no seu programa de candidatura em Setembro de 2008 ocorra com brevidade (ver o nosso "post" de 8 de Janeiro de 2010).

Passeios no Tejo

O Museu de Marinha e o Ecomuseu Municipal do Seixal, em parceria, promovem passeios no Tejo, em embarcações típicas à vela.
Os próximos passeios estão agendados para o dia 16 de Julho. Basta fazer a reserva e, para embarcar, apresentar um bilhete de ingresso no Museu de Marinha.
Ver mais informações aqui.

Naufrágio ao largo de Aveiro

Sabemos que há duas semanas naufragou uma embarcação de recreio que saíra da barra de Aveiro para uma jornada de pesca desportiva. Cinco a bordo. Apenas um sobrevivente, Paulo Teixeira, de 37 anos de idade.
Vimos e ouvimos a trágica notícia, várias vezes, em toda a imprensa portuguesa de grande circulação (falada, escrita, televisiva…)
Os homens (e as mulheres) do mar, portugueses (sim, ainda existem alguns….) para além de lamentarem o sucedido, interrogam-se sobre o que terá efectivamente ocorrido. É natural…sempre foi assim e sempre assim será… tentar saber como aconteceu, para melhor evitarmos que aconteça connosco…
Todavia, de todas as notícias a que tive acesso, nada explicava o que aconteceu, enfim… como ocorreu o naufrágio… a que é que se deveu…
Hoje li um artigo de página inteira no jornal “O Público” em que a jornalista (Maria José Santana) faz um trabalho “poético” com uma entrevista ao único sobrevivente, intitulando a peça “Acreditei sempre que iria ser salvo”.
Relato, na primeira pessoa, sobre as 19 horas passadas agarrado à balsa (ou era uma bóia?... nem isso se percebeu nas notícias...). Relato sobre a promessa à Senhora de Fátima. Relato sobre como viu parceiros morrerem. Relato sobre o barco de pescadores profissionais que o resgatou. Declaração de que nunca mais irá ao mar…
Tudo isto me merece o máximo respeito.
Mas, o que efectivamente me interessaria saber (não por prazer, como é óbvio) é:
- A que é que se deveu o naufrágio, concretamente?
O Paulo Teixeira não saberá dizer-nos??
É que, das notícias, ou deste relato dele, nada ficámos a saber…
Características da embarcação? Onde e como ocorreu efectivamente o naufrágio? A que se deveu exactamente?

Fórum sobre Parque Marinho foi adiado

O Fórum alargado sobre o Parque Marinho Luiz Saldanha, que estava agendado para hoje, 29 de Junho, foi adiado para 22 de Setembro.
Segundo os organizadores o adiamento deve-se à coincidência com um jogo de futebol que ocorre hoje à mesma hora, tendo bastantes dos interessados manifestado a sua dificuldade ou impossibilidade em comparecerem hoje.
Assim, o Fórum ficou adiado para 22 de Setembro, data para a qual já estava prevista a realização do próximo fórum alargado.

Parque Marinho Luiz Saldanha:que oportunidades?

No próximo dia 29 de Junho (3ªfeira) às 18:30, em Sesimbra, no Auditório Conde Ferreira, vai realizar-se o 6º Fórum Alargado no âmbito do projecto MARGov. O Fórum é aberto a todos os que queiram participar.

Transferência de áreas da frente ribeirinha de Lisboa para a gestão municipal

No dia 14 de Junho a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) estabeleceram um protocolo que consta de dois documentos.
O primeiro estabelece as condições de transferência para o domínio público do Município de Lisboa de diversas áreas sem utilização portuária até agora sob jurisdição do domínio público marítimo e da APL.
O segundo fixa orientações para a cooperação institucional entre a APL e a CML, para a partilha de uma gestão integrada de áreas como a Doca de Pedrouços e as zonas de Santos e da Doca do Poço do Bispo.
Ora, o primeiro documento não diz seguramente respeito aos portugueses e lisboetas que porventura sintam interesse pelas coisas do mar e, sobretudo, que sintam necessidade de aceder ao mar. Vai com certeza a CML, “obrar” naquelas zonas da margem do Tejo como vem sendo habitual em outras autarquias em situações semelhantes. Relvados, passeios pedonais, pistas para bicicletas, esplanadas, restaurantes, instalações hoteleiras, etc., enfim, estruturas que não têm nada a ver com o acesso ao plano de água mas apenas com a sua contemplação passiva.
Já o segundo documento poderia, esse sim, ter a ver com a instalação e possibilidade de utilização por parte do cidadão contribuinte, de infra-estruturas permitindo o acesso ao rio e ao mar na verdadeira acepção da palavra. Acesso este quase inexistente em Lisboa.
Já o aqui dissemos mais do que uma vez:
As zonas mais adequadas para instalação de um centro náutico que Lisboa merece e de que muito necessita situam-se, precisamente, em Santos e em Pedrouços.
Será que é desta ?
Tenho muitas dúvidas… nem José Sócrates e António Costa são homens do mar nem Natércia Cabral é uma mulher do mar…

Abby Sunderland foi encontrada viva

Como se sabe, felizmente a jovem americana Abby Sunderland foi encontrada viva após a perda de contacto com terra e a emissão de SOS por radiobalizas. Encontrava-se no Índico, a cerca de 2000 milhas de África e 2000 milhas da Austrália.
Perdeu o mastro...
Não ponho em causa a capacidade da jovem para realizar a circumnavegação sem escalas que se propusera. Simplesmente ponho em causa, como muitos outros velejadores, a opção que foi feita em relação à embarcação utilizada, neste caso um Open 40. De facto, infelizmente, veio a confirmar-se que esta opção por um barco de competição foi uma opção demasiado radical. Mais valeria que tivesse sido feita uma opção mais conservadora, tal como aconteceu com Jessica Watson , a jovem australiana que terminou recentemente a sua volta ao mundo sem escalas utilizando um "velho" Sparkman & Stephens 34.

Federação Portuguesa de Vela sem estatuto de utilidade pública desportiva

Podemos ler no Diário da República de hoje, na 2ª Série, o Despacho nº9303/2010.
Da leitura deste Despacho compreende-se que, não só os factos mirabolantes ocorridos nas Assembleias Gerais daquela Federação desde Abril de 2009 para cá, de que demos notícia no Portugalpromar, efectivamente ocorreram, como ainda se compreende que houve uma enorme criatividade na elaboração das actas das referidas reuniões.
Talvez tenha sido por essa razão, isto é, para não exibir imodestamente essa grande criatividade, que os actuais membros da Mesa daquela Assembleia sempre recusaram submeter as minutas das actas à aprovação dos presentes nas reuniões das Assembleias. Verifica-se no mesmo Despacho que os membros do Conselho Jurisdicional daquela Federação também são capazes de demonstrar bastante criatividade.
Pena é que com toda esta criatividade quem sai penalizado são os praticantes de vela, na medida em que sai prejudicada a actividade e o desenvolvimento da modalidade no nosso país. É interessante, a partir de agora, pensar em qual será a solução para toda esta situação.

Micro Magic no Parque das Nações

Aqui ficam duas fotos dos Micro Magic, no passado fim de semana de 22 e 23 de Maio, na sua estreia em regatas no Parque das Nações, com os agradecimentos ao autor das mesmas, o Presidente da Associação Náutica da Marina do Parque das Nações, Paulo Andrade.

Protecção do tubarão em Portugal

A realização da 2ª Semana de Protecção do Tubarão em Portugal vai decorrer de 9 a 17 de Outubro. Esta realização ocorre em simultâneo em várias cidades na Europa, integrada na "European Shark Week". A propósito, para quem se interessa por estas coisas, pode ser interessante visitar o sítio da APECE na internet, que se encontra aqui.

Medalha de Mérito Desportivo para Francisco Lobato

A Medalha de Mérito Desportivo foi atribuída a Francisco Lobato .
É interessante constatar que o Secretário de Estado do Desporto lhe entregou a medalha a bordo de uma embarcação, no Tejo, rodeada por veleiros tripulados por velejadores que bem conhecem o Francisco.

Por contraste estou a recordar-me das comemorações do Dia do Mar, em Portugal, nas quais as figuras mais importantes do nosso país comemoram o dito Dia permanecendo em terra, fazendo discursos...

Podemos ver aqui a atribuição da Medalha.

Salvemos o Museu de Marinha

Conheço vários museus marítimos em diversos países, ou museus de marinha. Conheço também, naturalmente, o nosso Museu de Marinha. Gosto de lá ir de vez em quando. E tenho bem a noção de que é dos melhores do mundo na área em questão.
Agora, pelos vistos, parece que há quem pretenda acabar com o Museu de Marinha, como tal. Mais um factor a ponderar para concluirmos se Portugal é ou não é um país de marinheiros...
Em todo o caso, não me agrada a ideia da extinção do Museu de Marinha.
Por isso vou assinar uma petição a este respeito. É esta petição que aqui podemos ver e subscrever.

Veleiros telecomandados

É já neste fim de semana (Sábado e Domingo) que se vai disputar o Troféu do Parque das Nações, em regatas de veleiros radiocontrolados.

Trata-se de um evento integrado no Festival do Parque das Nações e de uma boa oportunidade de ver em acção ao longo destes dois dias, cerca de quarenta destes veleiros, neste caso da Classe Micro Magic.

O local, como se pode ver no mapa anexo, é em Lisboa, na bacia Norte da Marina do Parque das Nações, perto da Gare do Oriente e do Oceanário.

Federação Portuguesa de Vela perde Utilidade Pública Desportiva

O Portugalpromar tem conhecimento de que vai ser publicado o Despacho determinando a perda do estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Portuguesa de Vela.
É uma notícia muito triste, mas uma notícia já há muito aqui esperada na sequência da saga vivida no seio daquela Federação, que temos vindo a relatar.

Acrobacia na Motonáutica

Eu desconhecia a existência da especialidade de competição acrobática na Motonáutica.
Mas pelos vistos existe, conforme podemos confirmar aqui neste filme que um parceiro da motonáutica fez o favor de me referenciar. Se estivesse no júri, atribuia 7 pontos a esta figura, considerando aquele desiquilíbrio na recepção.

Jessica Watson quase a chegar

Espera-se a chegada de Jessica Watson a Sydney amanhã pela manhã, após a sua extraordinária viagem de 210 dias, depois de ter largado de Sydney a 18 de Outubro de 2009!!!
Tenho o pressentimento de que a moça está a atrasar propositadamente a chegada, de modo a que ela aconteça a um Sábado... mas, se assim for, até lhe perdoo isso. Perdoo-lhe isso e posso perdoar-lhe muito mais sendo ela, nos seus 16 anos de idade, o velejador, aliás a velejadora, mais jovem que jamais completou uma volta ao mundo sem escala.

Para quem conhece Sydney e o ambiente que ali se vive em relação a desportos náuticos e à vela em particular, é fácil adivinhar que amanhã vai ser dia de festa, com uma grande multidão nas margens de Sydney Harbour. E assim, sendo um Sábado, a malta sempre pode lá ir sem faltar ao trabalho ou às aulas, ou sem ser necessário que o presidente da Câmara decrete tolerância de ponto...

Vela radiocontrolada no Parque das Nações

No fim de semana de 22 e 23 de Maio, incluída na realização do Festival do Parque das Nações, vai ocorrer a disputa do Troféu Parque das Nações em veleiros radiocontrolados. Neste caso veleiros da classe Mico Magic. Vai ser uma boa oportunidade para o público que frequenta o Parque das Nações tomar contacto com o modelismo náutico e assistir a animadas regatas disputadas por dezenas de velejadores.

As regatas vão realizar-se na bacia Norte da Marina do Parque das Nações, Sábado a partir das 12.00 e Domingo a partir das 10.00, terminando, respectivamente, às 18.00 e às 16.00 horas.

Conversas informais no Museu de Marinha

Aos segundos Sábados de cada mês há "Conversas informais" no Museu de Marinha (entrada livre). Para cada sessão um tema. O tema da sessão de amanhã, 8 de Maio, é "Equipamentos dos mergulhadores".

Portuguese Yacht Club

O que se vê na imagem parece ser um quartel de bombeiros, neste caso o dos Voluntários de Algés. Mas é muito mais do que isso. É a sede de um clube náutico. E um dos clubes náuticos mais importantes do nosso país, dada a visibilidade que tem no panorama da vela no nosso país, não só pelo elevado número de sócios que tem com licença desportiva daquela Federação, mas também pelas funções que vários deles desempenham nos órgãos sociais e na Assembleia Geral da dita Federação. Estamos a falar do Portuguese Yacht Club. É ou não é Portugal um país de marinheiros??

Fórum Permanente para os Assuntos do Mar

RemoPortugal

Saiu o primeiro número do RemoPortugal, uma revista bimensal publicada pela Federação Portuguesa de Remo. Leitura interessante que permite ter uma visão do que se passa com o Remo em Portugal bem como dos projectos da modalidade no nosso país.

Micro Magic no Parque das Nações

Nos próximos dia 22 e 23 de Maio a malta dos Micro Magic vai estar em acção na Marina do Parque das Nações. Para já, mais informações encontram-se aqui.

Links

Aqui, neste local, irei colocando alguns links relacionados com a temática do PORTUGALPROMAR:

APECE, Associação Portuguesa para o Estudo e Protecção dos Elasmobrânquios.

Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Federação Portuguesa de Canoagem .

Federação Portuguesa de Motonáutica .

Federação Portuguesa de Remo

Federação Portuguesa de Surf

Federação Portuguesa de Vela

Federação de Vela de Portugal.

Forum Empresarial da Economia do Mar .

Micro Magic Portugal, sítio da associação que reune, em Portugal, os interessados em veleiros radiocontrolados da classe Micro Magic .

Museu de Marinha .

Oficina Viva do Museu de Marinha, oficina de modelismo náutico.

PONG-Pesca, plataforma das ONGs portuguesas sobre a Pesca ..

Ptnauticmodel, sítio português na internet vocacionado para o modelismo náutico nas suas várias vertentes .

Rampas , sitio na internet onde podemos encontrar a descrição e localização de rampas de varadouro existentes em Portugal .

Santa Maria Manuela, a história do navio, a sua recuperação e as suas actividades actuais

O Conselho Nacional do Desporto e o mar português

O Conselho Nacional do Desporto vai reunir hoje. E o que tem isso a ver com o mar português, ou com a ida dos portugueses para o mar?
Há uma relação, uma vez que na agenda da reunião consta a apreciação da situação relativa ao estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Jet Ski e da Federação Portuguesa de Vela.

O Jet Ski já terá entretanto adequado os seus estatutos. A Vela nem tanto, pelo que me é dado observar. Transcrevo a seguir parte de um artigo do DN, sobre a situação actual nesta modalidade:

Os dirigentes federativos são acusados pelos clubes de recusarem a nova legislação, tendo para o efeito "tentado a aprovação de uma proposta que contornava a lei, de modo a poderem perpetuar o modelo corporativo de gestão", acusa Rui Gonçalves Henriques, presidente da Associação Naval de Lisboa. "Na vela, três associações regionais (Norte, Sul e Açores), com os votos por representação de delegados asseguravam mais de 60% dos votos da AG", acrescenta o presidente do mais antigo clube de vela ibérico, concluindo que há "uma argumentação habilidosa dos dirigentes da FPV, que reclamam estar já a cumprir com o novo regime jurídico".

Começa a estar mais explícita a disfuncionalidade da Assembleia Geral da FPVela, que referi no post que publiquei no dia 3 de Junho de 2009. Não vai ser nada fácil resolver-se esta disfuncionalidade.
A resolução do problema depende também do contributo que o Conselho Nacional do Desporto der para o caso.
Aguardemos os próximos episódios.

O Centro Náutico de Lisboa e a Volvo Ocean Race

Ontem, 1 de Março, foi apresentado em cerimónia pública no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o protocolo que garante que a próxima edição da regata à volta do mundo por etapas, a Volvo Ocean Race, tenha uma escala em Lisboa, em Junho de 2012.
Trata-se de uma organização conjunta da Câmara Municipal de Lisboa e da João Lagos Sports, assegurada através de uma parceria público-privada entre o Governo, através do Turismo de Portugal, a Câmara Municipal de Lisboa, através da Associação de Turismo de Lisboa, e a João Lagos Sports.
O Presidente da Câmara disse que “a participação da cidade será aproveitada para requalificar a frente-rio na zona da Doca de Pedrouços, atribuindo-lhe uma nova centralidade ribeirinha”
Está tudo muito bem. É pena é que a dita “centralidade ribeirinha” tenha já uma grande parte do seu espaço ocupado pela edifício do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, (ver o post de 17 de Abril de 2009)que bem podia ter sido construído noutra zona que não esta da Doca de Pedrouços que é a única (em conjunto com a zona de Santos, como já referi anteriormente) que resta à cidade de Lisboa para ter as instalações náuticas desportivas que há muito tempo a capital merece.

Será importante que a dita “nova centralidade ribeirinha” não se traduza apenas na instalação de uma marina com o respectivo investimento imobiliário em torno.
Recordo aqui uma parte daquilo que entendo dever ser o caderno de encargos de uma estrutura como a que vai nascer (ver o post de 14 de Dezembro passado):

Um Centro Náutico num Município é um equipamento urbano com a mesma importância de um estádio de futebol, um autódromo, um velódromo ou um pavilhão gimnodesportivo. Não deve ser confundido com uma marina. O Centro Náutico de Lisboa deverá ser concebido com capacidade para acolher várias actividades náuticas ligeiras, numa perspectiva “ecuménica”…

Voltarei a este assunto. Repare-se, por exemplo, que a Doca de Pedrouços não tem rampa de varadouro e será determinante que o Centro Náutico de Lisboa tenha uma grande rampa de varadouro, com uma área de parqueamento adjacente, para embarcações ligeiras.

Memórias de fragateiros

A Sociedade de Geografia de Lisboa e a Marinha do Tejo vão realizar a Jornada “Memórias de Fragateiros”. Fica aqui o convite:

Convite

Os Presidentes da Sociedade de Geografia de Lisboa e da Marinha do Tejo têm a honra de convidar V. Ex.ª e sua Ex.ma Família para participarem na Jornada “Memórias de Fragateiros”, a realizar na Sociedade de Geografia de Lisboa em 13 de Março de 2010 (sábado), com início às 10:00.

Programa

• De 2 a 13 de Março – Exposição sobre a Marinha do Tejo, no átrio da Sociedade de Geografia de Lisboa.
• Em 13 de Março: 10:00, Sessão “Desfiar Memórias” pelos Arrais de embarcações do Tejo António Cardoso (Montijo), Cipriano Rodrigues (Sarilhos Pequenos), Fernando Silva (Moita), Joaquim Pessoa Gonçalves (Moita), José António Aranha (Montijo), José Simões (Moita), Manuel Amador de Matos (Vila Franca de Xira), Marcolino Cardoso Fernandes (Sarilhos Pequenos), Mário José Marques (Alcochete) e Tomás Emídio (Sarilhos Pequenos) com os senhores João Gregório (Presidente do Centro Náutico Moitense), José Oliveira Fernandes (Presidente da Associação Naval Sarilhense) e Manuel Gouveia da Costa (Presidente da Associação de Desportos Náuticos Alhos Vedrense Amigos do Mar).
• Em 13 de Março: 13:00, Almoço de confraternização (custo unitário de €12,00).

Agradece-se a inscrição na Jornada e no almoço (Secretaria da SGL)
• Rua das Portas de Santo Antão, 100 1150-269 LISBOA
• Tel: 21 342 54 01/50 68 – Fax 21 346 45 53
• Internet – www.socgeografialisboa.pt
• E-mail: geral@socgeografialisboa

Federação Portuguesa de Vela e providências cautelares

Numa notícia afixada no seu portal no dia 24 de Fevereiro podemos ler que "A Federação Portuguesa de Vela informa que as eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPV, na ilha da Madeira, terão lugar nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais."
Por outro lado, a Direcção da Associação Regional de Vela da Madeira divulgou no dia 25 a circular que se pode ler aqui em cima.
Parece que aquela Federação deixou de estar à deriva, como tem estado, e está agora em perigo de naufrágio.
Tenho pena que assim seja.

2º Forum alargado do Projecto MARGov

Na próxima 2ª feira, dia 22 de Fevereiro, vai realizar-se o 2º Fórum Alargado aberto a quem quiser participar no âmbito do projecto MARGov.
O evento ocorrerá pelas 18h30, no Auditório Conde Ferreira em Sesimbra.
Por acaso, por razões que me escuso de referir, até gostaria de participar. Simplesmente não vou poder por incompatibilidade com compromissos profissionais que já tenho em agenda para aquela data.
Todavia deixo aqui a informação dos contactos, para eventuais interessados.
O sítio da coisa na internet é aqui.
Para esclarecimentos complementares podem contactar para o email margov.mar@gmail.com ou para o telefone 913606891

Dicionário ilustrado de marinha

Não existem muitos dicionários portugueses de marinha. Pela minha parte conheço apenas três. O “Dicionário ilustrado de marinha” de António Marques Esparteiro é um clássico obrigatório para quem se interesse por barcos e coisas do mar. Durante muitos anos quis adquirir um, mas foi impossível uma vez que a sua edição se encontrava esgotada há décadas. Inclusivamente cheguei a procurar em alfarrabistas.
A sua editora, a Clássica Editora, lá resolveu reeditá-lo, com a colaboração da Marinha Portuguesa. Assim surgiu a 2ª edição em Novembro de 2001, (revista e actualizada por J. Martins da Silva) o que me permitiu obter o exemplar que tenho agora na minha estante. Chama-se “dicionário ilustrado”, mas não se trata de uma coisa com muitas fotos ou bonecos. Tem, outrossim, algumas ilustrações simples, num estilo característico da época da primeira edição. O “Vocabulário marujo”, a que me referi num “post”aqui afixado em 17 de Junho de 2009 é o segundo dos três dicionários de marinha que conheço (portugueses). Pode ser descarregado gratuitamente da internet. Numa outra ocasião referir-me-ei ao terceiro.

Cristóvão Colon (Colombo) era português

Gostei imenso de ler esta obra. Resultado de um exaustivo trabalho de investigação dos autores, Manuel Luciano da Silva e Sílvia Jorge da Silva, que não são historiadores profissionais. Trata-se assim de uma obra resultante de uma longa paixão pelo assunto.Manuel Luciano é médico e este facto terá talvez contribuído bastante para a abordagem que é feita à investigação da nacionalidade daquele navegador, com a perspectiva da medicina legal incluída, bem como a metodologia das análises de ADN e a questãozinha do cromossoma Y.
Ficamos a saber que Cristóvão Colombo, aliás Cristóvão Colon, aliás Salvador Fernandes Zarco era português, alentejano. Que se saiba, não há historiadores profissionais que ponham em causa este trabalho de Manuel Luciano e de Sílvia.
Bem hajam por terem reposto as “coisas” no seu lugar.
O livro tem muitas ilustrações interessantes. Este meu exemplar é da Editora Quidnovi (4ª edição, Maio de 2008). Fiquei com curiosidade de ver o filme que Manoel de Oliveira fez, como consequência de ter lido este livro.

Federação Portuguesa de Vela notificada pelo Tribunal

O Portugalpromar tomou conhecimento de que a Federação Portuguesa de Vela foi citada numa providência cautelar requerida para suspensão das deliberações tomadas pela sua Assembleia Geral em 11 de Dezembro de 2009, tendo nesse acto de citação sido advertida pelo Tribunal para a “proibição de executar o acto administrativo nos termos do artigo 128º nº 1 e nº 2 do CPTA, estando por conseguinte essa deliberação social suspensa”.
O que é que isto significa?
Significa que aquela Federação continua à deriva, sem rumo definido e, mais concretamente, que à data presente não pode realizar as acções que os seus dirigentes estão a pretender que se realizem (ou estão a realizar, desobedecendo ao Tribunal?) designadamente eleições de delegados à Assembleia Geral levadas a cabo segundo as deliberações da tal A.G. de 11 de Dezembro.

Continua, portanto, a saga dos novos Estatutos da Federação Portuguesa de Vela. Aguardemos novos capítulos.

Abby Sunderland à volta do mundo

Abby Sunderland, aliás Abigail Sunderland começou a sua viagem de circum-navegação sem escalas. Desejo-lhe sorte e boa navegação. Os mares austrais, mais concretamente os “quarenta rugidores” estão assim a tornar-se uma zona, como direi…apelativa, com raparigas de dezasseis anos passeando sozinhas em barcos à vela!!
Porque será que a legislação portuguesa obriga a que um jovem (ou uma jovem) tenha que ter, no mínimo, 20 anos de idade para velejar em navegação oceânica, se for ele (ou ela) o “comandante” da embarcação e se esta tiver bandeira portuguesa?? Será por sermos um país de marinheiros?

Slideshow do Severn

Paulo Nunes no seu comentário ao nosso post sobre o Severn fez-nos o favor de indicar o endereço de um sítio na internet onde podemos ver um belíssimo slideshow sobre o final da fase de acabamentos do barco. O sítio é este.
Caro Paulo Nunes, muito obrigado por partilhar connosco estas belas imagens.

Ainda se constroem veleiros em Portugal

O Severn é uma réplica à escala natural de um projecto de 1929 de William Fife. Neste caso um projecto para um 8 MR. Este mesmo Severn participou no Campeonato Mundial de 8 MR disputado em Hyères (França) de 13 a 19 de Setembro de 2009 e ganhou o Neptune Trophy (taça para a divisão vintage) e ainda a Sira Cup, esta disputada também pelos 8 MR com quilhas optimizadas, velas 3DL, mastros de alumínio, molinetes self-tailing, etc.
Ao leme do Severn estava Brad Butterworth, com tripulantes do team Alinghy…
E o Severn foi construído por quem? Por portugueses, ali em Azeitão! Sim, ainda há portugueses que sabem construir veleiros de regata em madeira! Aí ficam duas fotos do barco a navegar em Hyères. Podemos vê-lo durante a construção, aqui neste outro blog. Fico contente por ter sido instrutor (agora diz-se treinador...) na escola de vela do Clube Naval de Lisboa, há uns anitos. Entre vários “alunos” houve o David Vieira…
Bem hajas, David, pelo Severn e por todos os outros, passados e futuros. Tu e a tua equipa.

Jessica Watson passou o Cabo Horn!!

Parabéns Jessica!!

Jessica Watson, como podemos ver no seu sítio na internet, passou há poucas horas o Cabo Horn, no seu 88º dia de navegação desde a largada em Sydney, tendo singrado até aqui 9800 milhas.
O mundo já não é o que era!!
E, que eu saiba, ainda não utilizou o sextante, aliás também não sabemos se leva sextante a bordo, mas isto é uma conversa para outras ocasiões...
Como já referi anteriormente, trata-se de um feito que nenhuma jovem portuguesa pode realizar, pelo menos legalmente, a bordo de um barco com bandeira portuguesa, mas isso também não é conversa para este momento.
Agora, o que importa, é que tenho um excelente pretexto para, mais logo, beber uma taça de espumante celebrando este feito memorável desta jovem de dezasseis anos de idade e desejando-lhe a continuação de boa navegação.
O mundo já não é o que era e, muito menos o futuro que, com jovens destas, seguramente vai ser diferente!

Federação Portuguesa de Vela objecto de acções de impugnação judicial

Nove sócios (clubes, associações de classes e uma associação regional de clubes de vela) interpuseram acções de impugnação judicial respeitantes, todas elas, a deliberações da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Vela, mais concretamente da reunião da mesma ocorrida no dia 11 de Dezembro de 2009, em Leixões.
Mais um episódio da interessante saga dos Estatutos (e não só...) daquela Federação.
Mas, aguardando com expectativa o desenvolvimento desta saga, eu gostaria de ler as actas das últimas quatro reuniões daquela Assembleia Geral, (não sei se os próprios sócios da Federação já tiveram acesso a estas actas...pelo menos na última reunião a Mesa não as quiz facultar...) para constatar até que ponto as actas relatam todos os acontecimentos rocambolescos ali ocorridos. Provavelmente não relatarão, e é pena, se assim for...

A "futebolização" da Federação Portuguesa de Vela

Num “post” que publiquei aqui no dia 14 de Agosto de 2009 referi-me à “futebolização” da Federação Portuguesa de Vela.
Infelizmente, o decurso dos factos parece estar a confirmar o meu prognóstico.
Veja-se o caso das notícias que podemos ler agora no jornal “O Jogo” ou no jornal “O Público” notícias em que a vela e o futebol aparecem lado a lado por motivos comuns que, na minha opinião, não beneficiam nenhuma daquelas modalidades.

Federação Portuguesa de Vela sem Congresso

O actual Presidente da Federação Portuguesa de Vela quando se candidatou ao cargo, em Setembro de 2008, apresentou o seu Plano Estratégico para a Federação, condição necessária para a aceitação da candidatura, de acordo com os Estatutos.
Transcrevo a seguir, ipsis verbis, o referido documento:

“CANDIDATURA PARA O QUADRIÉNIO 2009/2012
PROGRAMA DE ACÇÃO
É principal compromisso desta candidatura, se forem eleitos, darem o maior apoio possível às Associações Regionais de Clubes de Vela, a quem compete estatutariamente a preparação, regulamentação e convocação do Congresso, para que este possa constituir uma viragem importante no futuro da modalidade.
Pretende-se que o Congresso tenha uma efectiva representatividade e participação de todos os agentes da vela e que nele se possam debater amplamente as grandes questões e as grandes ideias que devem animar o desenvolvimento do desporto da vela em Portugal.
Como tal será assegurada a normal organização, desenvolvimento e conclusões de um Congresso que pretendemos venha a esclarecer e servir de suporte às linhas orientadoras para a vela nacional.
Tudo faremos para que após analisadas as imensas questões da vela portuguesa do seio do Congresso possam surgir as ideias orientadoras relativamente às opções estratégicas para o próximo ciclo olímpico.
Após o Congresso e em cumprimento dos Estatutos, apresentaremos em Assembleia Geral as suas conclusões para aprovação que, uma vez aprovadas, constituirão a moldura estratégica do futuro da vela para o quadriénio de 2009/2012.
20 de Setembro de 2008
O candidato a Presidente da Federação Portuguesa de Vela
José Manuel Reis Nunes Leandro”

Uma vez que até à presente data não se realizou aquele Congresso, nem o Presidente manifestou qualquer preocupação por isso, retiro tristemente duas conclusões do facto:
1 – O Presidente da Federação Portuguesa de Vela foi eleito tendo apresentado um Plano Estratégico que consistiu em não apresentar Plano Estratégico.
2 – A Federação encontra-se sem Plano Estratégico isto é, à deriva e sem rumo definido.

Temporal em Peniche, na despedida de 2009

Aqui ficam algumas imagens do temporal em Peniche, no dia 30 de Dezembro de 2009, registadas e oferecidas pelo Manuel Chagas, um homem do mar nado e criado no local.

Caro Manuel, obrigado pela oferta.