9 de dezembro de 2009

A saga dos Estatutos da Federação Portuguesa de Vela

No dia 11 de Novembro passado referi-me à próxima reunião da A.G. da Federação Portuguesa de Vela que o Presidente da Mesa teria que convocar antes do final do ano. Aí está a próxima reunião, convocada agora para 11 de Dezembro, novamente em Leixões.
Quanto à questão da localização geográfica da reunião, verifica-se que a tal “descentralização” está agora “centralizada” em Leixões. Não se sabe porquê, uma vez que o Presidente da Mesa continua a não comunicar a razão para a realização das Assembleias num local situado a cerca de 300Km da sede. É interessante esta questão, à luz da jurisprudência existente quanto a este assunto da realização de reuniões de Assembleias Gerais deslocalizadas da zona em que as instituições têm a sua sede. Adiante.
Esta reunião vai constituir o 3º episódio da saga “Estatutos de acordo com a Lei”. O ditado popular diz que “à terceira é de vez”. Oxalá que assim seja no caso vertente, isto é, oxalá que desta Assembleia “descentralizada” saiam finalmente uns Estatutos de acordo com a Lei. É praticamente a última oportunidade sob pena de, a partir de Janeiro, esta Federação deixar de receber verbas do Estado.
E é importante que sejam Estatutos de acordo com a Lei e não apenas uns quaisquer novos Estatutos e um qualquer Regulamento Geral. Para não acontecer como aconteceu, por exemplo, com a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas que, tendo renovado os seus Estatutos em Julho passado, terá já sido notificada pelo Instituto do Desporto de Portugal de que os ditos (afixados no sítio da FPAS na Web) não estão de acordo com a Lei vigente.

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